Partidos têm até segunda para lançar candidatos às eleições

As convenções que escolherão os candidatos a prefeito e vereador das eleições 2008 deverão ser feitas pelo partido até a próxima segunda-feira (30/6). A forma de escolha dos candidatos será de responsabilidade dos partidos.

As decisões dos diretórios municipais, que se opuserem a diretrizes tomadas pelos órgãos estaduais e nacionais das legendas, poderão ser anuladas pelo partido. O partido só pode pedir o registro de candidato escolhido em convenção.

O prazo do registro acaba no dia 5 de julho e deve ser feito junto ao juiz eleitoral do município. Segundo a Lei das Eleições, as convenções podem ser feitas gratuitamente nos prédios públicos.

A estimativa da Justiça Eleitoral é de que haja mais de 400 mil candidatos este ano. Em 2004, foram eleitos 5.562 prefeitos e 51.802 vereadores.

Para o cargo de vereador, cada partido pode registrar uma vez e meia o número de vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal. No caso de coligação, poderão ser registrados candidatos até o dobro do número de vereadores.

Podem se candidatar qualquer brasileiro com os direitos políticos em dia, filiado a partido políticos. Para ser candidato a vereador é preciso ter, pelo menos, 18 anos. Para o cargo de prefeito, a idade mínima é de 21 anos.

A Constituição impede a candidatura de analfabetos, estrangeiros, brasileiros que estão prestando serviço militar e de inelegíveis. Os inelegíveis são parentes de segundo grau e o cônjuge do candidato a prefeito. A regra também vale para quem tiver substituído o prefeito seis meses antes da eleição. O candidato pode ser decretado inelegível se cometer infrações previstas na Lei Complementar 64/90 ou não sair do cargo que ocupa no prazo determinado pela norma.