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Paralisação da Justiça

OAB-BA pede suspensão de prazos processuais durante greve do TJ

A OAB da Bahia pediu à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do estado a suspensão dos prazos processuais por causa da greve dos servidores do Judiciário. Em encontro com o presidente da OAB-BA Saul Quadros, na sexta-feira (26/6), a corregedora Telma Britto se comprometeu a encaminhar o pedido para a presidente do TJ, Sílvia Zariff, que está em viagem apesar da greve.

Quadros afirmou que “os advogados estão apreensivos, pois não podem ter acesso aos processos e ficam impossibilitados do exercício regular profissional”. A OAB lembra que já é tradição do TJ baiano a suspensão de prazos em greves de servidores.

Os 9,5 mil funcionários do Judiciário da Bahia entraram em greve por tempo indeterminado no dia 16 de junho. Segundo o sindicato da categoria, a adesão é de 100%. Serviços essenciais como a emissão de certidões de óbito e casamentos (pré-agendados), bem como a concessão de Habeas Corpus, são mantidos. Os grevistas querem que a Assembléia Legislativa vote uma lei que regulamente um plano de cargos e salários para a categoria.

Revista Consultor Jurídico, 28 de junho de 2008, 14h17

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