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Desvio na folha

TJ-MA terá de devolver R$ 90 milhões aos cofres públicos

O Tribunal de Justiça do Maranhão tem 45 dias para regularizar a folha de pagamentos, suspender contratações ilegais e devolver mais de R$ 90 milhões aos cofres públicos. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça, segundo informações do Jornal Nacional.

No TJ-MA, aposentados receberam adicional de insalubridade. Segundo o CNJ, entre 2005 e 2007 foram identificadas outras irregularidades como gratificações por serviços extras para funcionários já exonerados, mas mantidos na folha de pagamento, além de nomeações e pagamentos ilegais.

O desembargador Galba Maranhão, ex-presidente do TJ-MA, diz que houve devolução de dinheiro. “Se por ventura foram feitas erradas não foram feitas com a minha autorização, nem eu mandei fazer nada disso”, afirma.

A Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) denunciou o tribunal ao CNJ e agora os funcionários do TJ-MA vão ter que devolver o dinheiro desviado — o total chega a mais de R$ 90,5 milhões.

O CNJ destacou o caso de uma ex-diretora-geral, que teria recebido quase R$ 190 mil e não informou que tinha dois irmãos e duas cunhadas empregados no tribunal. O sobrenome dela era apagado dos registros para esconder o nepotismo.

Segundo Felipe Loke Cavalcanti, relator do CNJ, o conselho poderá ir a campo novamente com o auxílio do Tribunal de Contas da União para a recuperação dos recursos e a responsabilização dos agentes.

PCA 439

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2008, 0h00

Comentários de leitores

3 comentários

Post Scriptum : O que eu quero dizer com o meu ...

Christian (Estudante de Direito)

Post Scriptum : O que eu quero dizer com o meu último comentário, é que esse Importânte Tribunal, não deve se tornar menor, maculando-se por práticas nepotistas não mais aceitas pela sociedade Brasileira.

..Hahaha Também tem Kilometroooss a ética ...

Christian (Estudante de Direito)

..Hahaha Também tem Kilometroooss a ética nesse (t)ribunal.

Da palavra terá a palavra IRÃO, tem mil kilômet...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Da palavra terá a palavra IRÃO, tem mil kilômetros de distância...

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