STJ manda soltar viúva do milionário da Mega-Sena

O Superior Tribunal de Justiça concedeu, na noite de quinta-feira (26/6), Habeas Corpus para Adriana Ferreira de Almeida, acusada de planejar a morte do marido, o milionário Renné Senna, que ganhou R$ 52 milhões na Mega-Sena. O crime aconteceu em Rio Bonito, na Baixada Litorânea do Rio, em janeiro de 2007.

A decisão foi tomada por unanimidade pela 5ª Turma STJ. A relatora foi a ministra Laurita Vaz. O Tribunal de Justiça do Rio foi notificado nesta sexta-feira (27/6) e cabe agora à Justiça em Rio Bonito emitir o alvará de soltura. As informações são do portal.De acordo com seu advogado Jackson Costa, ela deve ser solta ainda nesta sexta. De olho na decisão, segundo o G1, os advogados dos outros réus, acusados de participarem do crime, já começaram a entrar na Justiça pedindo a extensão da decisão.

Seguindo o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, a 5ª Turma constatou que Adriana Almeida estava presa há mais de um ano e seis meses, sem data de julgamento pelo Tribunal do Júri. A prisão cautelar foi decretada, exclusivamente, em razão da gravidade do crime. “O constrangimento ilegal está evidenciado. Não há qualquer elemento concreto individualizado capaz de justificar a custódia excepcional”, afirmou a ministra. A ministra ressaltou também que a sentença de pronúncia ocorreu há nove meses e não existe razão plausível para justificar o atraso no julgamento.

Ao longo do processo, a viúva já teve quatro advogados e também havia dado entrada em outros Habeas Corpus no STJ. A diferença, segundo Costa, é que agora a Justiça já decidiu levar os réus ao Tribunal do Júri e isso minimizaria a suspeita de que Adriana pudesse coagir testemunhas neste ponto do processo.

De acordo com o advogado da viúva mesmo após a decisão da Justiça de transformar a filha de Renné como inventariante dos bens do milionário, a família de Adriana ainda vive na fazenda de Rio Bonito, em que os dois viveram juntos.