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Debate supremo

STF faz audiência pública sobre importação de pneus usados

Oito especialistas se revezarão nas exposições na audiência pública sobre a importação de pneus usados. O debate no Supremo Tribunal Federal acontece nesta sexta-feira (27/6). Quatro defenderão posição a favor da importação e outros quatro, a posição contrária. Cada especialista terá 20 minutos para apresentar seus argumentos. Inicialmente, havia 21 inscritos.

A audiência foi convocada pela ministra Cármen Lúcia, relatora da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental que discute o tema. Como o assunto trata de questão técnica, a ministra abriu espaço para que seja discutido por especialistas. É a segunda vez na história que o Supremo faz uma audiência pública. A primeira, que aconteceu no ano passado, tratou sobre as pesquisas com células tronco-embrionárias.

A audiência acontece começa às 10h e termina às 16h na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF. A TV e Rádio Justiça farão a transmissão.

Dois oradores contra a importação são Zilda Maria Faria Veloso, coordenadora geral de Gestão da Qualidade Ambiental do Ibama, e a ambientalista Zuleica Nycs, membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), indicada como representante da Conectas Direitos Humanos, Justiça Global e Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (Apromac). A presidência da República e a Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP), também contra a importação, ainda não definiram seus representantes que participarão do sorteio.

Os quatro especialistas que defenderão a importação serão sorteados entre os cinco instruídos pelas seis entidades que defendem a tese.

Foram indicados o engenheiro Vitor Hugo Burko, presidente do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), pela Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados (ABIP); e o mestre em gestão de resíduos Ricardo Alípio da Costa e especialista em Direito e Negócios Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina, indicado pela Associação Brasileira do Seguimento de Reforma de Pneus (ABR).

A BS Colway Pneus e a Pneus Hauer Brasil indicaram Francisco Simeão Rodrigues Neto, ex-secretário da Indústria e Comércio do Paraná, ex-vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e atual presidente da Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados (ABIP).

Ainda entre os representantes do grupo favorável à importação, a empresa Pneuback indicou o advogado especialista na área ambiental Emanuel Roberto de Nora Serra. Por fim, figura na lista o doutor em gestão de resíduos e professor do Centro Universitário Positivo (Unicenp) e especialista em destinação de bens inservíveis Paulo Janissek, indicado pela Tal Remoldagem de Pneus.

ADPF 101




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Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2008, 0h00

Comentários de leitores

3 comentários

Concordo em parte com a afirmação consistente n...

Rubão o semeador de Justiça (Advogado Autônomo)

Concordo em parte com a afirmação consistente no lobby dos fabricantes nacionais que vêem seus negócios sofrerem interferências e concorrências desleais (segundo eles) dos importadores brasileiros que até por 1 U$D adquirem uma carcaça. Mas, não é possível que tenhamos de suportar os malefícios ambientais de depósito de pneus usados do primeiro mundo, nem muito menos com Sub-procurador paranaense, que entende que o território do país é enorme e pode suportar até mesmo mediante paga o depósito de lixo atômico... O que não presta acima da linha do euqdor mandam para cá? Essa é a questão...

Para quem não conhece, profundamente, o assunto...

A.G. Moreira (Consultor)

Para quem não conhece, profundamente, o assunto , fica fácil deduzir que se estaria importando lixo . Entretanto, a sociedade jurista brasileira ( com esta audiência pública , no STF ) ficará sabendo todos os meandros e verificará que os importadores de pneus usados dão destino correto aos pneus que importam, ao contrário do "LOBBY" dos fabricantes nacionais , que são responsáveis pelo lixo de pneus velhos que assola todo o Brasil e não são responsabilisados pelo IBAMA , mas acusam os importadores, por interesses, apenas , econômicos e de concorrência legal ! ! !

Triste é o Brasil importar resíduos da europa. ...

Neli (Procurador do Município)

Triste é o Brasil importar resíduos da europa. Que cada continente se vire com seu lixo.

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