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Tempo perdido

TSE desaprova contas de Newton Cardoso na campanha de 2006

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a rejeição das contas do ex-governador de Minas Gerais, Newton Cardoso (PMDB), que concorreu ao Senado nas eleições de 2006. O Tribunal Regional Eleitoral mineiro desaprovou as contas do ex-governador por problemas com recibos e divergências quanto às informações relativas ao CPF dos fornecedores da campanha. Ele não se elegeu.

O ministro Marcelo Ribeiro avaliou que o recurso foi apresentado fora do prazo e que, por isso, não poderia ser apreciado. Além disso, o ministro argumentou em seu voto que, mesmo que aceitasse o questionamento apresentado por Newton Cardoso, o TSE não recebe Recurso Especial contra julgamento de prestação de contas feito por Tribunal Regional Eleitoral.

Newton Cardoso recorreu ao TSE sob alegação de que as irregularidades constatadas nas suas contas de campanha alcançam R$ 12 mil, valor que seria “insignificante”, segundo ele, se comparado ao valor total dos recursos movimentados, que ultrapassam R$ 4 milhões.

Para o ex-governador, o tribunal deveria aplicar o princípio jurídico da insignificância no julgamento de suas contas. A defesa de Newton já havia apresentado os mesmos argumentos ao TER, que não os acolheu.

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2008, 0h00

Comentários de leitores

1 comentário

Gostei do título. Extremamente apropriado: "Tem...

Zerlottini (Outros)

Gostei do título. Extremamente apropriado: "Tempo Perdido". E daí que desaprovaram as contas do "Porcão"? Ele não tá muito preocupado, não. Tá todo mundo "careca" de saber que a fortuna dele é "meio" duvidosa - e ninguém fez nada, até ontem. Ele usava o helicóptero da CEMIG pra viajar de férias, com a família; usava caminhões, pagos pelo governo de Minas, para o mesmo fim - levar seus móveis para sua casa de praia, na Bahia. As fazendas que ele tem, em Minas... Será que prefeito e governador ganham tanto assim, pra poder ter tantas fazendas? O que ele fez foi ser prefeito de Contagem, por duas vezes e governador de Minas, outras tantas. E o que o "moço" tem de fazenda é uma grandeza. Numa delas, ele tem até um zoológico particular! Ele asfaltou a estrada que liga a BR 262 (se não me engano) a Pitangui, atendendo a um apelo da população daquele município. No dia seguinte à inauguração, ele meteu uma cerca e falou que a estrada estava dentro da fazenda dele... E o povo de Pitangui continuou usando a estrada de terra. E agora vêm com esse negócio de desaprovar suas contas? Isso é MESMO Tempo Perdido! Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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