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Mundo das drogas

Aumenta consumo de cocaína e maconha no Brasil, aponta ONU

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O Brasil é o país onde houve maior aumento no consumo de maconha na América Latina. O aumento de cocaína também aumentou no país. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26/6) o Relatório Mundial sobre Drogas 2008.

O documento, lançado no Instituto Internacional da Paz, em Nova York, sustenta que se avançou no combate às drogas, mas que esse avanço ainda não é estável. O relatório foi apresentado pelo Diretor-Executivo do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), Antonio Maria Costa.

“O aumento repentino de plantação de ópio no Afeganistão e de coca na Colômbia e o risco do elevado consumo de drogas em países em desenvolvimento são sérias ameaças aos avanços alcançados internacionalmente no controle de drogas”, descreve o documento.

Para o UNODC, é preciso agir em três frentes: tratar o problema de drogas como questão de saúde pública (prevenção, atenção e tratamento), prevenir o crime (romper elos entre crime organizado, corrupção e terrorismo) e respeitar os direitos humanos (particularmente em relação ao dependente químico e ao usuário de drogas).

Segundo o relatório, menos de uma em cada 20 pessoas (entre 15 e 64 anos) usou drogas nos últimos 12 meses. Os dependentes químicos são menos de um décimo desse total: 26 milhões de pessoas — 0,6% da população adulta do planeta.

“Nos últimos anos, temos acompanhado um progresso impressionante no controle internacional de drogas”, disse o Diretor-Executivo do UNODC. O tabaco mata 5 milhões de pessoas por ano; o álcool cerca de 2,5 milhões e as drogas ilícitas cerca de 200 mil pessoas por ano em todo o mundo.

“O controle de drogas vem mostrando resultados importantes. Embora o abuso de heroína, de cocaína e de drogas sintéticas seja devastador para os indivíduos, essas drogas não tiveram, comparativamente, um impacto tão grave sobre a saúde pública mundial como o álcool e o tabaco”, disse Antonio Maria Costa.

Ele advertiu, no entanto, que “no futuro, precisamos ser ainda mais proativos. Os recentes aumentos consideráveis da oferta da droga que vem do Afeganistão e da Colômbia podem aumentar a taxa de dependência química, diante dos preços mais baixos e da maior pureza nas doses”.

Drogas no Brasil

No Brasil, o relatório foi lançado à imprensa no escritório do UNODC em Brasília, pelo Representante Regional para o Brasil e Cone Sul, Giovanni Quaglia, com a presença do Secretário Nacional Antidrogas, General Paulo Roberto Yog de Miranda Uchôa, e do Delegado de Polícia Federal Paulo Tarso

de Oliveira Gomes.

O relatório revela que o uso de cocaína tem diminuído em boa parte do planeta; mas tem aumentado na América do Sul, América do Norte e alguns países da Europa. No Brasil, o segundo maior mercado de cocaína (cerca de 870 mil usuários) das Américas, a prevalência anual (uso pelo menos uma vez no último ano) passou de 0,4% da população entre 12 e 65 anos em 2001 para 0,7% em 2005, de acordo com pesquisas domiciliares feitas pelo governo.

O aumento mais importante no consumo de maconha na América Latina foi registrado no Brasil, o que reflete aumento na disponibilidade de derivados de cannabis (maconha e haxixe) do vizinho Paraguai. A prevalência anual do uso de maconha aumentou duas vezes e meia: de 1% da população entre 12 e 65 anos em 2001 para 2,6% dessa população em 2005.

Foi relatado aumento de atividades de grupos ligados ao tráfico de cocaína na região Sudeste, o que pode indicar que há mais cocaína disponível nessas áreas. O Sudeste e o Sul do país são as áreas mais afetadas pelo consumo de cocaína.

Dados do UNODC mostram que o contrabando de cocaína da região andina à Europa via África aumentou consideravelmente nos últimos três anos, com registros de 12% em 2006 e 5% em 2004. Grupos criminosos da África Ocidental continuam a dominar o tráfico no varejo em diversos países europeus. O país mencionado com mais freqüência como origem da cocaína

traficada para a África é a Colômbia, seguida do Peru. Em relação às apreensões de cocaína realizadas na África, o país de trânsito mais importante é o Brasil, seguido da Venezuela.

A América do Sul — incluindo o Caribe e América Central — foi responsável por 12% das apreensões globais de maconha. Na região, os maiores volumes de maconha apreendidos foram no Brasil (167 toneladas), Bolívia (125 t), Colômbia (110 t), Argentina (67 t), Paraguai (59 t) e Jamaica (37 t). A maioria dos países da América do Sul, especialmente Brasil, Argentina, Uruguai e Chile citam o Paraguai como principal fonte de haxixe de seus mercados.

Retrospectiva

O documento faz uma retrospectiva ao mostrar que o sistema internacional de controle de drogas foi desenvolvido ao longo de um século, a partir da comissão criada em 1909, em Xangai para controlar o comércio de ópio. Este ano, o relatório traz uma perspectiva dos últimos 100 anos de políticas internacionais sobre drogas. E mostra que, a produção mundial de ópio é cerca de 70% menor que há um século, apesar de a população mundial ter quadruplicado no mesmo período.

O relatório também analisa as tendências da droga desde a Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU (UNGASS, na sigla em inglês) de 1998, que instou os países a se esforçarem mais para controlar a droga. “Estatísticas sobre drogas mostram que o problema foi drasticamente reduzido ao longo do último século, e tem se estabilizado nos últimos 10 anos”, disse Costa.

O Relatório Mundial sobre Drogas 2008 do UNODC também faz um alerta sobre o recente aumento da oferta de drogas. O Afeganistão teve uma colheita recorde de ópio em 2007. Em conseqüência, a produção mundial de ópio ilícito quase duplicou desde 2005. A maioria das plantações (80%) está localizada em cinco províncias do sul, onde insurgentes talibãs lucram com as drogas. No resto do país, o cultivo de ópio ou está chegando ao fim ou tem diminuído, chegando a níveis mínimos. “Mais estabilidade e mais apoio financeiro estão ajudando a livrar muitas províncias do Afeganistão do ópio. No sul, que é controlado pelos talibãs, é preciso combater conjuntamente a droga e a insurgência”, disse o diretor do UNODC.

O mesmo padrão se repete na Colômbia, onde o cultivo de coca aumentou em 27% em 2007, embora os níveis estejam 40% abaixo do recorde de produção atingido no ano 2000. O plantio da folha de coca e a produção de cocaína foram altamente concentrados em dez municípios (cerca de 5% do total de 195

municípios). Estes foram responsáveis por cerca de metade de toda a produção de cocaína (288 toneladas) e por um terço do cultivo (35 mil hectares). “Na Colômbia, assim como no Afeganistão, as regiões onde a maioria da coca cresce são controladas por insurgentes”, observou Costa.

Para os estudiosos que elaboraram o documento, o mercado mundial de cannabis (maconha e haxixe) está estável, e até ligeiramente em declínio. A produção de maconha (cannabis-erva) está cerca de 8% mais baixa que em 2004, e a produção de haxixe (cannabis-resina) diminuiu cerca de 20% entre 2004 e 2006. No entanto, há tendências preocupantes. O Afeganistão tornou-se um importante produtor de haxixe, provavelmente excedendo a produção do Marrocos. Nos países desenvolvidos, o cultivo em lugares fechados tem produzindo tipos mais potentes de maconha. O nível médio da substância psicoactiva (THC) da droga quase duplicou no mercado dos Estados Unidos entre 1999 e 2006, de 4,6% para 8,8%.

O uso de estimulantes do grupo anfetamínico (anfetaminas), como as metanfetaminas e o ecstasy, tem se mantido estável desde o ano 2000. No entanto, a produção e o consumo continuam sendo graves problemas no leste e sudeste da Ásia. Além disso, o mercado tem se desenvolvido mais no Oriente Médio.

O relatório confirma, também, que houve mudança no sistema das rotas das drogas, particularmente para a cocaína. Devido à constante procura de cocaína na Europa e melhores intervenções ao longo das rotas tradicionais, os traficantes agora focam na África Ocidental. Isso põe em risco a saúde e a segurança da região.

“Os países do Caribe, América Central e África Ocidental, bem como as regiões fronteiriças do México, estão no fogo cruzado entre o mundo dos maiores produtores da coca (países andinos) e o dos maiores consumidores (América do Norte e Europa)”, alertou Costa. “O dinheiro da droga corrompe governos, e até se transforma em financiamento do terrorismo. A promoção do Estado de Direito é a melhor forma de combater o tráfico de drogas.”

Leia o Relatório Mundial sobre Drogas 2008 (pdf em inglês).

Leia o resumo dos Principais Pontos do Relatório Mundial sobre Drogas do UNODC 2008 (pdf em português).

Leia sobre o Brasil no Relatório (pdf em português).

Leia a Mensagem do Secretário-Geral da ONU para o Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2008, 20h22

Comentários de leitores

5 comentários

Quando um governo qualquer passa a achar românt...

Bira (Industrial)

Quando um governo qualquer passa a achar romântico a violência e o crime, só pode dar nisso.

O Brasil perde dos EUA quando o assunto é consu...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

O Brasil perde dos EUA quando o assunto é consumo de cocaína e maconha. Nessa parte a Alemanha vem em segundo lugar. Daí vem Brasil. Nem lá nem cá a proibição deu certo. Basta verificar o relatório citado da ONU. Prender usuário de maconha e coca, como querem alguns, não modificaria em nada o consumo. Nada. Conversa para boi dormir.Queiram ou não, a melhor forma de readequar esse quadro é a não proibição dessas drogas, inclusive com produção e venda assistida pelo Estado. Mas...isso é outra conversa, porque sei que levarei pauladas dos outros foristas, sedentos pela punição, esquecendo-se da liberdade individual de cada qual. Uma pena o Estado escolher a droga que se pode ou não usar. Lamentável em pleno século XXI. A tendência do consumo de drogas ilícitas é só aumentar.E prender usuário para que ? se as cadeias estão infestadas de drogas, mostrando o verdadeiro reflexo da sociedade. Otávio Augusto Rossi Vieira, 41 Advogado Criminal em São Paulo.

Os demagogos dos deputados e senadores aprovara...

Ray Oten (Advogado Assalariado)

Os demagogos dos deputados e senadores aprovaram a Lei nº 11.343/06, aumentando penas e dificuldade a liberdade provisória dos acusados. É de se perguntar, resolveu a questão? Diminuiu o consumo de drogas?

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