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Coluna do Haidar

Oficiais de Justiça ciceroneiam Antonio Gidi no Brasil

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Promete pegar fogo a briga entre Antonio Gidi e Ada Pellegrini Grinover, dois gigantes do mundo acadêmico-jurídico. Depois de exigir, em vão, que o professor esclarecesse a quem acusou de desonestidade intelectual, a professora entrou com ação de indenização por danos morais contra ele.

Gidi, que dá aulas e mora nos Estados Unidos, é recepcionado por um oficial de Justiça a cada visita que faz ao Brasil. Ao passar por Vitória no último dia 19, para uma palestra na Universidade Federal do Espírito Santo, recebeu a segunda notificação. A cena foi surpreendente. Ao fim da palestra, um grupo rodeou o professor, com livros em mãos, pedindo autógrafos. Entre os admiradores, também esperando um autógrafo, estava a oficial de Justiça. Para sorte ou azar do professor, quatro outras palestras que constavam de sua agenda foram canceladas, supostamente como conseqüência do qüiproquó acadêmico que o envolve.

Em livro escrito recentemente, Gidi afirma que seu nome foi excluído da autoria do Código de Modelo de Processos Coletivos do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, elaborado por ele, Ada Pelegrini e Kazuo Watanabe. E que o projeto apresentado por um grupo comandado por Ada é tímido perto de seu anteprojeto original.

Pires na mão

A tão reclamada independência financeira do Judiciário paulista só não existe hoje porque o Tribunal de Justiça não quis. Entre 1991 e 1993, quando era secretário de Justiça de São Paulo, no governo de Luis Antônio Fleury, o advogado Manuel Alceu Affonso Ferreira convenceu o governador a destinar à Justiça uma parcela fixa de 7% do ICMS. Para surpresa do secretário, o governador topou. Para maior surpresa ainda, a direção do TJ paulista amarelou. O motivo: “Juiz não sabe mexer com dinheiro”, justificou o comando do tribunal.

Banco dos réus

A Corregedoria de Justiça de São Paulo pediu, só este ano, instauração de processo contra nove juízes acusados de práticas incompatíveis com o exercício da magistratura. A punição máxima aplicada a um juiz é a pena de disponibilidade. Na prática, é uma aposentadoria antecipada com ganhos proporcionais ao tempo trabalhado. Hoje, há 13 juízes colocados em disponibilidade no estado.

Lista da pressão

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, está convidando os presidentes das 27 seccionais da entidade nos estados e no DF para acompanhar a sessão de terça-feira do STJ. Na pauta, a lista do quinto constitucional da advocacia rejeitada pelos ministros em fevereiro passado. Britto quer responder com pressão ao crescente movimento contra o quinto constitucional que se ensaia na magistratura.

Bom motivo

“Eu gosto daqui porque acaba rápido.” A confissão foi feita pelo presidente Lula para o ministro Humberto Gomes de Barros, que preside o STJ, depois de dar posse a três novos ministros da Corte, na semana passada. Quando a cerimônia vai rápido, não dá tempo de levar bordoada. Lula não guarda boas lembranças das mais de quatro horas de discursos na recente posse do ministro Gilmar Mendes na presidência do Supremo.

Batismo supremo

Por falar em nomeação de ministros, a piada da hora que corre na advocacia em Brasília é que o STF será rebatizado quando o presidente indicar seu oitavo ministro: passará a se chamar Lupremo.

Afeto como causa

“O afeto é uma realidade digna de tutela.” A frase é de Maria Berenice Dias, que como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi pioneira no Judiciário em defender as relações homoafetivas. Pois ela acaba de se aposentar para abrir um escritório de advocacia especializado na defesa do público gay. Maria Berenice fala de suas experiências e de seus planos em entrevista a Marília Gabriela, no Canal GNT que vai ao ar no próximo domingo (29/6), às 22h.

Demagogia legal

Para quem acha que o cipoal criado na legislação penal por projetos de lei isolados e oportunistas ainda não é suficiente, aí vai mais um: o deputado federal Walter Brito Neto quer punir com até dois anos de cana a preparação do homicídio. Já tem advogado prevendo a proibição da expressão “eu te mato”, mesmo como figura de linguagem.

Falou e disse

“Aqui nós não julgamos processos pela capa” — Ministro Paulo Gallotti, lembrando a um procurador que se o acusado tem o direito constitucional de responder processo em liberdade, não deve ficar preso porque “teria desviado vultosas quantias”.

Faz e acontece

Kátia Magalhães Arruda, ministra do Tribunal Superior do Trabalho, será homenageada pelo TRT maranhense, de onde saiu. Dia 27 de junho, no Maranhão.

Advogados de Piracicaba e região poderão fazer, de graça, exames para medir os níveis de colesterol, glicemia e pressão arterial, e teste para detecção do vírus HCV (causador da hepatite C). Os resultados serão conhecidos na hora. A ação é promovida pela Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo, a Caasp, durante o 6º Encontro Regional de Advogados. Dia 28 de junho, em Piracicaba.

O Tribunal de Justiça de Rondônia inaugurou um sistema de emissão de atestado de execução da pena pela internet. O avanço permite que o preso e seus familiares acompanhem a execução da pena.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2008, 21h20

Comentários de leitores

2 comentários

Prezados, a notícia relativa ao Código de Tute...

Professor da Universidade Federal Fluminense (Professor Universitário - Internet e Tecnologia)

Prezados, a notícia relativa ao Código de Tutelas Coletivas deveria ser mais bem elaborada. Vejamos: - não há ação penal contra o Prof. Gidi. Trata-se, apenas, de uma interpelação. Para o leigo e para os estudantes, é importante deixar claro que a interpelação é procedimento preparatório nos crimes contra a honra. Salvo engano, art. 144 do CP (não me lembro, agora). Ocorre, contudo, que a parte interpelada pode se retratar... Assim sendo, não vejo a notícia completa. E ficará o questionamento... retratação... assunção... pedido de desculpas... Seria prudente informar. A parcialidade da "matéria" é flagrante: "Depois de exigir, em vão, que o professor esclarecesse a quem acusou de desonestidade intelectual, a professora entrou com ação de indenização por danos morais contra ele." Sem mais comentários, diante do que se narrou... - Quanto ao Código, acho que ninguém duvida que os passos iniciais até a consumação do mesmo foram dados pela Profa. Ada Pellegrini Grinover. E trata-se de trabalho exaustivo e exauriente. Quem desejar entender mais sobre o assunto, veja www.direitprocessual.org.br (inclusive, se procurarem bem, em notícias, encontrarão as peças processuais e os manifestos de diversos professores). Vamos narrar, mas com fidelidade!

Lupremo está ótimo!

Luís da Velosa (Advogado Autônomo)

Lupremo está ótimo!

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