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Novela dos direitos

Autor da novela Pantanal tenta barrar novamente sua exibição

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O autor de novelas Benedito Ruy Barbosa entrou com nova ação contra o SBT na tentativa de barrar a exibição da novela Pantanal pela emissora. Barbosa exige que o SBT apresente os documentos sobre os direitos de exibição da trama produzida pela Rede Manchete e exibida originalmente há 18 anos.

Há pouco mais de uma semana, a Justiça negou pedido de suspensão da novela e de danos morais e materiais. Agora, o autor da novela exige que a emissora de Silvio Santos prove a compra dos direitos de sua obra.

A defesa de Benedito Ruy Barbosa, representada pelos advogados José Carlos Costa Netto e Maria Luiza de Freitas Valle Egea, ajuizou pedido de Medida Cautelar na Justiça de Osasco (SP). “Nós [advogados] queremos que essa documentação seja apresentada pelo SBT para então saber se a emissora tem mesmo legitimidade para fazer a exibição”, afirmou Costa Netto.

A emissora de Silvio Santos alega que comprou a novela de um empresário que arrematou a obra há cinco anos em leilão da massa falida da TV Manchete. O leilão foi promovido pela Justiça para pagar direitos trabalhistas dos funcionários da emissora que faliu.

De acordo com os advogados, a aquisição das fitas pelo SBT não dão o direito à exibição. Eles ressaltaram que a emissora deveria consultar o autor da novela antes de começar a reprisar a estória. “O autor tem direito garantido pela Constituição. O artigo 5º inciso XXVII diz que: aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar”, sustenta a defesa.

No primeiro pedido, o autor solicitou produção de prova pericial para saber detalhes da aquisição dos direitos de veiculação da novela pela emissora e indenização por dano material e moral por causa da violação do direito autoral. E pediu, também, que a exibição fosse proibida. Não conseguiu.

Na ocasião, o juiz Baccarat Filho, da 1ª Vara Civil de Osasco, entendeu que o autor não tinha interesse de agir na causa. De acordo com o juiz, suspender a exibição seria um ato de censura, o que afronta o disposto no inciso IX do artigo 5º da Constituição Federal: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Por fim, os advogados alegam que a violação do direito autoral vem sendo perpetrada desde o dia 9 de junho, início da exibição da novela. Para eles, o ilícito civil deve ser restringido e não simplesmente transformado em indenização.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2008, 0h01

Comentários de leitores

4 comentários

O Sr. Benedito Ruy Barbosa deveria pegar um liv...

Zerlottini (Outros)

O Sr. Benedito Ruy Barbosa deveria pegar um livro de Estatística e Probabilidade e ler sobre a "Teoria da Ruína do Jogador", onde se prova, matematicamente, que o cassino (honesto) SEMPRE tem maior probabilidade de ganhar que o jogador. Assim é ele, querendo brigar contra uma das maiores fortunas do país, a do Sr. Senor Abravanel - o camelô que deu certo. Contra $$$ não se briga, Sr. Benedito. Principalmente neste nosso país. Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

Ao que parece, o problema do Benedito Rui Barbo...

wilson (Investigador)

Ao que parece, o problema do Benedito Rui Barbosa, é que ele vendeu os direitos que possuía sobre a novela para a Globo, depois de já tê-los vendido para a Manchete, e agora está numa "sinuca". Além disto, se não me engano, o Benedito Rui Barbosa é tão somente o autor da estória, e não o dententor de todos os direitos da novela em si, que compreende muito mais do que só a estória, pois inclui também o trabalho de inúmeros outros profissionais.

Nesta pendenga não têm amadores. O SBT ao exibi...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Nesta pendenga não têm amadores. O SBT ao exibir em reprise esta novela já deve ter feito uma planilha de custos futuros e dos benefícios imediatos, já que em crise de atrações atualmente. Agora a mera detenção do suporte (fita) não abriga direitos autorais. No fim todo mundo acaba se entendendo. Não interessa a ninguém uma obra nos arquivos. A briga esta localizada entre a difusora o autor e os intérpretes.

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