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Economia e Direito

Estudos tributários são discutidos quinta e sexta em São Paulo

Durante dois dias, em São Paulo, o Direito Tributário será o foco de debates entre especialistas de todo o país. O XIX — Simpósio Nacional de Estudos Tributários, que acontece nos dias 26 e 27 de junho (quinta e sexta-feira), será uma homenagem ao professor Dejalma de Campos, que morreu há um ano.

O encontro, promovido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, será dividido em três painéis: Direito Internacional Tributário, Direito Tributário e Direito Processual Tributário.

O advogado Ives Gandra Martins foi convidado para falar sobre o controle concentrado de constitucionalidade em matéria tributária. O professor Eduardo Arruda Alvim colocará em debate os instrumentos judiciais de controle da administração tributária.

O simpósio será encerrado pelo ministro (recém-aposentado) do Superior Tribunal de Justiça, José Delgado. Ele é o presidente de honra do encontro e falará sobre a imprevisibilidade das decisões judiciais em matéria tributária.

Inscrições podem ser feitas através do site da Academia Brasileira de Direito Tributário ou pelo telefone (11) 3255-6314.

Veja a programação

26/06/2008 (quinta—feira)

9:00 às 9:30 hs — Abertura — 30min

Abertura — Prof.º Marcelo Campos

I — Direito Internacional Tributário

Presidente da Mesa: Ricardo Corrêa Dalla

9:30 às 10:10 hs — 1º Palestra — 40min

1.Tema: Tributação Internacional no Século XXI

Conferencista: Agostinho Tofolli Tavolaro

10:10 às 10:50 hs — 2º Palestra — 40min

2. Tema: Aspectos Tributários do Multilateralismo e do Regionalismo

Conferencista: Adilson Rodrigues Pires

10:50 às 11:20 — Coffee Break — 30min

11:20 às 12:00 hs — 3º Palestra — 40min

3. Tema: Tributação do Não Residente em Função da Relevância Econômica

Conferencista: Marco Aurélio Greco

12:00 às 12:30 — Debates — 30min

12:30 às 14:00 — Almoço — 90min

II — Direito Tributário

Presidente da Mesa: Marcelo Guaritá

14:00 às 14:40 s — 4º Palestra — 40min

1.Tema: O Crédito Tributário no Código Tributário Nacional

Conferencista: Gabriel Lacerda Troianelli

14:40 às 15:20 hs — 5º Palestra — 40min

2. Tema: IPI — Alíquota ad rem e os Princípios da Igualdade, Capacidade Contributiva e Livre Concorrência

Conferencista: Clélio Chiesa

15:20 às 16:00 hs — 6º Palestra — 40min

3. Tema: A Reforma Tributária

Conferencista: Kyoshi Harada

16:00 às 16:40 hs — Debate — 40min

16:40 às 17:10 hs — Coffee Break — 30min

Presidente de Mesa: Eduardo Diamantino

17:10 às 18:00 hs — 7º Palestra — 50min

4.Tema: Limites Constitucionais ao Poder de Instituir Obrigações Acessórias

Conferencista: Paulo de Barros Carvalho

18:00 hs — Encerramento dos Trabalhos

Dia 27/06/2008 ( sexta—feira)

III — Direito Processual Tributário

Presidente da Mesa: Marcelo Magalhães Peixoto

9:00 às 9:40 hs — 1º Palestra — 40min

1. Tema: Compensação de Créditos Tributários — Procedimentos Judicial ou Administrativo?

Conferencista: Sérgio Presta

9:40 às 10:20 hs — 2º Palestra — 40min

2.Tema: Conselho de Contribuintes Federal — Atualidades e Perspectivas

Conferencista: Eivany Antonio da Silva

10:20 às 10:50 — Debates

10:50 às 11:10 — Coffee Break — 20min

Presidente da Mesa: Roberto Rosas

11:10 às 11:50 hs — 3º Palestra — 40min

3. Tema: Defesa Técnica e Procedimento Administrativo Tributário

Conferencista: Aurélio Pitanga Seixas Filho

11:50 às 12:30 hs — 4º Palestra — 40min

3. Tema: Controle Concentrado de Constitucionalidade em Matéria Tributária

Conferencista: Ives Gandra da Silva Martins

12:30 às 14:00 hs — Almoço — 90min

Presidente da Mesa: Joaquim Portes de Cerqueira Cesar

14:00 às 14:40 hs — 5º Palestra — 40min

1.Tema: Instrumentos Judiciais de Controle da Administração Tributária

Conferencista: Eduardo Arruda Alvim

14:40 às 15:20 hs — 6º Palestra — 40min

2. Tema: Questões Atuais do Processo Executivo Fiscal

Conferencista: Leon Frejda Szklarowsky

15:20 às 16:00 hs — 8º Palestra — 40min

4. Tema: Interpretação Integrativa das Leis Processuais com a Legislação Tributária

Conferencista: Edvaldo Pereira de Brito

16:00 às 16:30 hs — Debates — 30min

16:30 às 17:00 hs — Coffe Break — 30min

Presidente de Mesa: Marcelo Campos

17:00 às 17:50 hs — Palestra Encerramento

Tema: A Imprevisibilidade das Decisões Judiciais em Matéria Tributária

Conferencista: José Augusto Delgado

17:50 hs — Encerramento dos Trabalhos

Revista Consultor Jurídico, 24 de junho de 2008, 17h15

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