Advogado pode devolver processo ao STJ sem sair do carro

A partir de agora, o advogado não precisa mais procurar vaga, estacionar e se deslocar às coordenadorias das Turmas, Seções e Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Instalado no estacionamento externo, em frente ao prédio da administração do STJ, o Protocolo Judicial Avançado para a devolução de processos foi inaugurado, nesta terça-feira (24/6), pelo presidente do Tribunal, ministro Humberto Gomes de Barros. Com o novo serviço, a devolução será feita em guichê específico, das 8h às 18 h.

A devolução só vale para os advogados particulares e não abrange os processos criminais e os que correm em segredo de Justiça, que continuarão sendo devolvidos nos protocolos das coordenadorias. No mesmo local, o STJ já conta com um protocolo externo para o recebimento de petições referentes a processos em andamento no Tribunal.

Segundo o ministro Gomes de Barros, o novo serviço é uma homenagem do tribunal aos advogados, classe que justifica a existência do Poder Judiciário e o faz trabalhar. O ministro explicou que o novo serviço tem um aspecto positivo, um negativo e um culpado. O positivo é que o advogado não precisará mais de longas caminhadas e da estressante procura por vaga no estacionamento; o negativo é que o serviço vai afastar ministros e servidores do convívio com os advogados; e o culpado é o automóvel, “essa doce praga da sociedade moderna”, brincou.

Falando em nome dos advogados, a presidente da OAB do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, ressaltou que o novo serviço vai facilitar e agilizar o trabalho e beneficiar todos os advogados que militam no STJ. Ela agradeceu a iniciativa do ministro Gomes de Barros em melhorar o dia-a-dia da atividade forense.

A cerimônia de inauguração contou, ainda, com as presenças do desembargador convocado do STJ, Carlos Mathias; do ministro aposentado José Cândido e do conselheiro Ibaneis Rocha Barros, representando o Conselho Federal da OAB.