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Disputa por vaga

Eleição no Órgão Especial do TJ-SP será na quinta-feira

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Nada menos que 18 desembargadores estão inscritos para disputar seis vagas no Órgão Especial, colegiado de cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo. As eleições acontecem nesta quinta-feira (26/6). São cinco vagas para desembargador de carreira e uma pelo quinto constitucional da advocacia. No primeiro grupo se inscreveram 15 candidatos e no segundo três.

As vagas abertas são as primeiras com o término dos mandatos dos primeiros desembargadores eleitos para as cadeiras do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os eleitos há dois anos que continuam em atividades são candidatos à reeleição.

A novidade é que no lugar de aglomerar os 360 integrantes do Tribunal de Justiça na sede do órgão, a votação acontecerá no gabinete dos desembargadores. Só a contagem e a divulgação do resultado vão acontecer no Palácio da Justiça.

Em junho de 2006, quando aconteceu a primeira eleição direta para o Órgão Especial, a disputa foi saudada como resultado do espírito de renovação que dominava os cerca de 360 desembargadores, depois da unificação dos antigos Tribunais de Alçada ao Tribunal de Justiça.

Na época, oito vagas estavam em disputa e só houve uma recondução, a do desembargador Marcus Andrade, aposentado desde janeiro deste ano. Votaram 325 desembargadores e houve apenas 24 ausências.

O colégio eleitoral é o Tribunal Pleno, formado por todos os desembargadores do TJ paulista. Na ocasião, estavam em disputa as oito cadeiras ocupadas a partir de 1º de janeiro de 2005, após a aprovação da Emenda Constitucional 45, a Reforma do Judiciário.

A reforma facultou aos tribunais do país com mais de 25 juízes a criação de órgãos especiais. A emenda determinou, no entanto, que a composição de metade do colegiado seria feita por eleições no Tribunal Pleno e a outra metade das vagas por antiguidade.

O TJ paulista é o maior tribunal do país, com 360 desembargadores. Seu Órgão Especial é formado por 25 desembargadores. Antes da Reforma do Judiciário todos eram escolhidos pelo critério da antiguidade.

Lista dos inscritos para as vagas no Órgão Especial

Magistrados de carreira

José Roberto Bedran

Maurício da Costa Carvalho Vidigal

Samuel Alves de Melo Júnior

João Carlos Saletti

Antonio Luis de Carvalho Viana

José Renato Nalini

Oscarlino Moeller

Alceu Penteado Navarro

Artur Marques da Silva Filho

Eros Piceli

José Orestes de Souza Nery

Ivan Ricardo Garisio Sartori

Carlos Eduardo Cauduro Padin

Jurandir de Sousa Oliveira

Antonio Carlos Vieira de Moraes

Quinto da advocacia

José Luís Palma Bisson

Maria Cristina Zucchi

Luiz Edmundo Marrey Uint

[Texto modificado às 15h, do dia 23/6/2008, para correção de informação]

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 23 de junho de 2008, 10h12

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