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Justiça monitorada

CNJ já tem dados da produtividade de 67% dos juízos do país

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Dos 9.047 juízos estaduais do país, o Conselho Nacional de Justiça já possui dados detalhados de produtividade de 6.102 deles. O sistema que controla o trabalho dos juízes, idealizado e implementado pela Corregedoria Nacional de Justiça, comandada pelo ministro Cesar Asfor Rocha, começou a ser alimentado em abril.

A partir da próxima terça-feira (24/6), esses dados serão colocados na internet quando o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, lança oficialmente o sistema Justiça Aberta.

O único estado que apresentará dados completos é Mato Grosso do Sul. De 200 serventias cadastradas do estado, apenas uma não conseguiu consolidar as informações. E só no mês de maio. Rio de Janeiro e Tocantins chegaram perto com 99% das serventias com informações completas. De 601 cadastradas no Rio, apenas cinco ficaram com dados incompletos.

Em São Paulo, de 1.729 juízos registrados no sistema do CNJ, 1.342 estão com dados completos. Em Minas Gerais, 57% das varas cadastrados prestaram todas as informações. O sistema ainda não tem dados de Goiás e do Amapá, que não conseguiram consolidar informações. A falta de dados já pode significar alguma coisa na interpretação do CNJ: falta de estrutura para agilizar o acesso às informações.

Pelo sistema, é possível saber quantos processos um determinado juiz recebe por mês, quantos ele julgou, quantas audiências ele marcou e quantas executou. Enfim, um monitoramento completo do trabalho do gabinete. O sistema abrange, por enquanto, apenas a primeira instância da Justiça Estadual, mas o objetivo do CNJ é ampliar para todos os tribunais do país, inclusive os superiores.

Ferramentas do sistema também permitirão a edição de quadros comparativos entre juízos da mesma comarca, estado ou região — seus acervos, processos distribuídos e sentenças proferidas.

A partir destes dados é que o Conselho poderá identificar exatamente as falhas e gargalos, e sugerir políticas de administração, como explica o corregedor nacional, ministro Cesar Asfor Rocha. “A partir dos mais diversos mapas gerenciais será possível diagnosticar os principais entraves e efetivar as políticas de gestão visando a otimização, o aperfeiçoamento e a maior eficiência da prestação jurisdicional”, afirma. “Trava-se uma nova batalha, mas agora com o cabal conhecimento de nossas limitações e dificuldades”, completa.

O ministro acredita que a metodologia para medir a produtividade dos juízes percorrerá vários caminhos até o perfeito dimensionamento de seu conceito.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 22 de junho de 2008, 13h57

Comentários de leitores

7 comentários

Caso o CNJ não venha a se transformar num Banco...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Caso o CNJ não venha a se transformar num Banco de Dados e consiga transformar o paquiderme num agíl felino, daí sim, vai justificar a sua existência.

Eu quero ver a cara de surpresa de muitos com o...

Marcos Umberto Canuto (Advogado Autônomo)

Eu quero ver a cara de surpresa de muitos com o desempenho de alguns que são MUITO improdutivos.

Ah, meu Deus do céu! Tem gente que ainda contin...

Michael Crichton (Médico)

Ah, meu Deus do céu! Tem gente que ainda continua comentando sobre o que não conhece. Quem é Poliana precisa frequentar um pouco mais o ambiente forense para aprender sobre a realidade. Qual é o melhor investimento hoje em dia? Escreva para o Mauro Halfeld ou para o Max Gheringer e pergunte. Não é ser juiz, não. Tenho dois irmãos na iniciativa privada e os dois ganham mais do que eu.

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