Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fidelidade em números

Mais de 700 vereadores já foram cassados por infidelidade


Pelo menos 723 vereadores foram cassados por infidelidade partidária pelos Tribunais Regionais Eleitorais até quarta-feira (18/6), desde a resolução do Tribunal Superior Eleitoral, de 27 de março de 2007, que definiu que os mandatos pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos. O levantamento é do site <I>G1</I>.

Segundo o TSE, os infiéis que mudaram de legenda após 27 de março de 2007 estão sujeitos à perda de mandato. No entanto, as primeiras cassações só aconteceram após a resolução ter sido ratificada pelo Supremo Tribunal Federal em 4 de outubro.

O Paraná é o líder em cassações entre os tribunais: 85 vereadores perderam o mandato por infidelidade. Depois, aparece o TRE do Piauí, que cassou 80, e o do Rio Grande do Sul, com 74. O TRE de Mato Grosso cassou 52 vereadores.

Na seqüência, está o TRE do Pará, que decretou a perda de mandato de 49 vereadores. Mesmo número de vereadores foi cassado pelo TRE de Minas Gerais. Em Santa Catarina, o número chega a 35.

Já o TRE de Alagoas cassou 32 vereadores. Em Tocantins e Amazonas, o número de políticos que perderam o mandato chega a 31. Entre os 26 estados, apenas os TREs do Amapá e da Bahia não tiveram nenhuma cassação.


Posição Estados Cassados
Paraná 85
Piauí 80
Rio Grande do Sul 74
Mato Grosso 52
Minas Gerais 49
Pará 49
Santa Catarina 35
Alagoas 32
Amazonas 31
Tocantins 31
11º Rondônia 29
12º Ceará 25
13º Rio de Janeiro 22
14º Goiás 21
14º Pernambuco 21
16º Paraíba 19
17º Sergipe 17
18º Maranhão 15
19º Rio Grande do Norte 14
20º São Paulo 12
21º Espírito Santo 5
22º Mato Grosso do Sul 2
23º Roraima 2
24º Acre 1
25º Bahia 0
26º Amapá 0


Revista Consultor Jurídico, 21 de junho de 2008, 0h01

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 29/06/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.