Ministro Aldir Passarinho, do STJ, não antecipa aposentadoria

O ministro Aldir Passarinho Júnior não deixará o Superior Tribunal de Justiça este ano. Assessores do ministro refizeram as contas e descobriram que para se aposentar ele precisa ficar pelo menos mais dois anos no tribunal.

Passarinho já havia até comunicado ao presidente do STJ, Humberto Gomes de Barros, que não voltaria ao tribunal depois do recesso, em agosto. Para colegas, confessou que está saturado com a pilha de processos sobre sua mesa que não pára de crescer por mais que ele trabalhe.

Em entrevista ao Anuário da Justiça 2008, o ministro se mostrou preocupado com o aumento da demanda no STJ. “Lamentavelmente, a distribuição elevou-se sobremaneira, o que indica a premência de serem aprovados logo pelo Congresso os projetos de reforma processual, para desafogar a Corte Superior”, disse na ocasião.

Ministro do STJ há dez anos, Passarinho está a 13 anos da aposentadoria compulsória. Integra a 2ª Seção e a Turma da Corte. De acordo com levantamento do Anuário o ministro é garantista e sua balança pende levemente para o lado do consumidor. No ano passado, em 53%dos casos que envolviam litígios entre consumidor e empresa, votou a favor dos primeiros.