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Experiência inovadora

Prêmio Innovare alavanca práticas para eficiência da Justiça

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A reforma silenciosa do Judiciário já provoca muito barulho. O Prêmio Innovare é uma alavanca para todos ouvirem o barulho da Justiça. A afirmação é da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, que participou na quinta-feira, 19 de junho, do lançamento do V Prêmio Innovare, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP).

Otimista como muitos participantes da solenidade, a ministra não escondeu a satisfação de fazer parte da comissão julgadora do projeto. Segundo ela, as novas práticas não deixarão o juiz envelhecer. Motivo: a cada ano o desafio é aplicá-las para dar celeridade à Justiça e levá-las ao alcance daqueles que não têm acesso ao Judiciário.

O ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, ressaltou que é preciso disseminar a mentalidade de inovação para que a Justiça seja célere. Explicou que usa essa ferramenta [inovação] em seu gabinete. “A minha equipe tem um manual de como operar. Essa mentalidade tem de estar em todos os lugares: uma mentalidade de iniciativa”, defendeu.

O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, que é membro do Conselho Superior do Instituto Innovare, afirmou que o prêmio é uma experiência louvável e que tem conseguido difundir novas práticas para um Judiciário mais eficiente. De acordo com ele, o projeto também faz parte da reengenharia do Poder Judiciário. “Precisamos de um Estado que não seja empecilho para o desenvolvimento. Faço votos para que esta iniciativa seja o ponto de partida da grande reforma para um dia não precisarmos dizer que a Justiça faz mal à saúde”, brincou.

O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luís Antônio Guimarães Marrey, também marcou presença e criticou o Judiciário. Afirmou que “a Justiça não chega ao alcance de todos porque é preciso derrotar o conservadorismo”. Marrey acrescentou, ainda, que incentivar as novas práticas é um grande desafio para comunidade jurídica.

“A magistratura tem compromisso com o fortalecimento do Judiciário. Queremos discutir e contribuir com os problemas sofridos por aqueles que não conseguem acesso à Justiça”, afirmou o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Mozart Valadares.

Recém-empossado na presidência da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), o juiz Fernando Mattos, disse que disseminar e incorporar as práticas jurídicas é um passo importante para a modernidade. “É preciso visar o fortalecimento do Judiciário tornando-o mais efetivo e mais próximo”.

A solenidade contou também com a presença do presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D'Urso, do presidente do presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho e da conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Andrea Pachá.

É quase um desconhecido

Segundo pesquisa da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), divulgada no dia 10 de junho, o Poder Judiciário é pouco conhecido pela população.

Apenas 8% dos entrevistados afirmam conhecê-lo. Algumas áreas específicas do Poder Judiciário, como a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e os Juizados Especiais são mais conhecidas.

Um contingente de 45% “conhece mais ou menos”, e outros 46% “conhecem só de ouvir falar” ou “não conhecem”. Segundo o estudo, a confiança no Judiciário não está associada ao grau de conhecimento da população No levantamento, foram ouvidas 1,5 mil pessoas em todo o Brasil, maiores de 18 anos, no período de 29 de maio a 2 de junho de 2008.

Na prática

O Prêmio Innovare foi criado há cinco anos para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública que estejam contribuindo para a democratização do acesso à Justiça e para a implementação de meios alternativos para resolução de conflitos.

Na última edição, o Innovare premiou representantes paulista em duas categorias: Juiz Individual e Ministério Público. O juiz é de São Carlos, João Baptista Galhardo Júnior; e os promotores são Augusto Eduardo de Souza Rossini, Arual Martins, Ivandil Dantas da Silva, Renato Fernando Casemiro e Jaqueline Mara. As práticas foram: Núcleo de Atendimento Integrado e Instrumento de pacificação e cidadania para redução de homicídios em São Paulo.

A novidade desta edição, que tem como tema Justiça para todos, é a parceria institucional da Ordem dos Advogados do Brasil. Agora, advogados públicos e privados poderão inscrever práticas para concorrer ao prêmio de R$ 50 mil. As inscrições vão até o dia 30 de junho. (clique aqui para fazer sua inscrição).

As iniciativas serão analisadas por consultores especializados e julgadas pelos membros da Comissão Julgadora formada pelos ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal; Nancy Andrighi e Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça; Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho; advogado-geral da União José Antônio Toffoli; desembargador fluminense Thiago Ribas Filho; advogados João Geraldo Piquet Carneiro e Aristides Junqueira; defensora pública Adriana Burger e pela professora Maria Tereza Sadek.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 20 de junho de 2008, 14h14

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