MPE diz que entrevista com Kassab também é propaganda

O Ministério Público Eleitoral de São Paulo ingressou nesta quarta-feira (18/6) com representações na 1ª Zona Eleitoral de São Paulo contra o jornal O Estado de S.Paulo, a Editora Abril e o atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) por prática de propaganda eleitoral antecipada. A informação é do site do jornal Folha de São Paulo.

Kassab concedeu entrevistas para o Estadão e para a revista Veja São Paulo, onde destacou ações que pretende tomar como futuro prefeito da capital paulista, se reeleito. A reportagem foi publicada pelo jornal no último dia 14 de junho, enquanto a revista veiculou a entrevista do candidato na edição de 18 de junho. A Folha também publicou entrevista do prefeito e candidato à reeleição mas não foi citada na denúncia.

Reincidência

A denúncia do MPE-SP é, ao menos, coerente. Na última terça-feira (17/6), a Justiça Eleitoral acolheu duas representações anteriores propostas pelo Ministério Público Eleitoral e decidiu multar a pré-candidata do PT à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy, o grupo Folha da Manhã e a Editora Abril por conta de entrevistas publicadas pela Folha e pela revista Veja São Paulo com a candidata petista.

A argumentação é de que em suas manifestações, tanto Kassab, quanto Marta, destacaram itens de seu programa de governo o que constituiu, segundo a lei eleitoral, propaganda antecipada.

A propaganda eleitoral paga nos jornais e revistas e gratuita no rádio e na televisão somente é permitida a partir de 6 de julho,90 dias antes da votação.

Kassab e veículos se defendem

Em nota, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab afirma não haver sentido punir veículos de comunicação que estão prestando informações à sociedade sobre políticos que concorrem a cargos públicos importantes. Disse ainda que é errado punir pré-candidatos ou candidatos que apresentam suas propostas e idéias na imprensa. “A Justiça não pode confundir jornalismo e autopromoção, sob risco de cercear a liberdade de imprensa garantida pela Constituição”, advertiu o prefeito.

O advogado Afranio Affonso Ferreira Neto, que defende O Estado de São Paulo disse que a publicação vai recorrer e comentou que “a pretexto de dar igualdade de condições aos candidatos, estão querendo cercear o direito à informação do eleitor”.