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Democracia na Justiça

Ministros farão rodízio na presidência de turmas do STF

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O Supremo Tribunal Federal decidiu acabar com o cargo vitalício de presidente de turma da Corte. Por proposta dos presidentes da 1ª e da 2ª turma, ministros Marco Aurélio e Celso de Mello, o plenário aprovou a alternância no poder.

A decisão foi tomada em sessão administrativa nesta quinta-feira (19/6). Ficou definido que cada ministro dirigirá a turma por um ano, em sistema de rodízio. A substituição será feita sempre em dezembro e os ministros se sucederão na presidência por ordem de antigüidade. Até agora, só o Supremo não adotava a prática de rodízio na presidência de turmas.

Com a decisão, o próximo presidente da 1ª Turma do STF será o ministro Carlos Britto. E a ministra Ellen Gracie assumirá a 2ª Turma. Os ministros Eros Grau e Menezes Direito não participaram da sessão administrativa.

Veja a composição atual das turmas do Supremo por ordem de antiguidade:

1ª Turma

Marco Aurélio — presidente

Ministro Carlos Britto

Ministro Ricardo Lewandowski

Ministra Cármen Lúcia

Ministro Menezes Direito

.

2ª Turma

Ministro Celso de Mello — presidente

Ministra Ellen Gracie

Ministro Cezar Peluso

Ministro Joaquim Barbosa

Ministro Eros Grau


[Texto alterado em 20/6. Ao contrário do que foi informado anteriormente, tanto o TRF da 1ª Região como o TRF da 3ª Região já fazem o rodízio na presidência das seções]

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de junho de 2008, 19h42

Comentários de leitores

1 comentário

E há quem não goste dos dois Ministros que abri...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

E há quem não goste dos dois Ministros que abriram, por iniciativa própria, mão de poder que, por menor que fosse, seria vitalício. Como um homem lida com o poder diz muito de sua personalidade.

Comentários encerrados em 27/06/2008.
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