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Escolha da lista

Vaga de José Delgado no STJ é disputada por 23 candidatos

O pleno do Superior Tribunal de Justiça se reúne, nesta quarta-feira (18/6), para escolher os nomes que vão integrar a lista tríplice para a vaga do ministro José Delgado, que se aposentou no início de junho. Ao todo, 23 candidatos concorrem à vaga.

Ela é destinada a desembargadores federais dos Tribunais Regionais Federais. Após a seleção da lista tríplice, ela será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Ele escolherá um dos nomes, que será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O STJ é composto de 33 ministros: parte deles vêm de Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça. Em menor número, também integram o Superior Tribunal de Justiça, em parte iguais, advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal, alternadamente.

As escolhas ocorrem em sessão pública, mas em votação secreta. Para figurar na lista, o candidato deve somar 17 votos (a maioria absoluta das 33 cadeiras de ministro do Tribunal).

Os candidatos

Da Justiça Federal da 1ª Região, os candidatos: são Antônio Souza Prudente, Assusete Dumont Reis Magalhães, Francisco de Assis Betti, I’talo Fioravanti Sabo Mendes, João Batista Gomes Moreira, Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues e Neuza Maria Alves da Silva. É a região com o maior número de concorrentes – sete ao todo. Esta região envolve o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A 2ª Região, composta pelo Rio de Janeiro e Espírito Santo, tem cinco representantes: Benedito Gonçalves, Maria Helena Cisne, Poul Erik Dyrlund, Raldênio Bonifacio Costa e Roy Reis Friede.

Também são cinco os representantes do TRF da 3ª Região, que é composta por São Paulo e Mato Grosso do Sul. São eles: Fábio Prieto de Souza, Luiz de Lima Stefanini, Marli Marques Ferreira, Suzana de Camargo Gomes e Vera Lucia Rocha Souza Jucovsky.

A 4ª e a 5ª Região têm três magistrados cada. Envolvendo os estados do Sul do país, a 4ª Região têm os desembargadores federais Marga Inge Barth Tessler, Tadaaqui Hirose e Victor Luiz dos Santos Laus. Da 5ª Região, que abrange os estados do Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, concorrem Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, Francisco Geraldo Apoliano Dias e José Lázaro Alfredo Guimarães.

Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2008, 14h41

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