Consultor Jurídico

Encontro de classe

OAB promove XX Conferência dos Advogados em Natal

— Concretização dos direitos sociais: Superando a análise econômica do direito

— Direito à saúde do trabalhador, meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador;

— Direito à promoção da igualdade nas relações de trabalho;

— A justiça do trabalho realmente efetiva os direitos trabalhistas?

— Poder Judiciário e OAB;

— O acesso dos pobres à justiça;

— O Quinto Constitucional como indispensável à administração da justiça

— O Poder Judiciário e o combate ao Estado Policial;

O Poder Judiciário e advocacia internacional

— A Constituição e a Justiça Desportiva;

— Ensino Jurídico, Formação Profissional e mercantilização do conhecimento;

— A interdisciplinaridade e o ensino jurídico;

— O ensino jurídico e a Educação à distância;

— O papel da OAB na melhoria do ensino jurídico e o combate à mercantilização do conhecimento;

— A ENA na formação do advogado;

— A expansão do ensino jurídico e o desafio da qualidade;

— Direitos Esquecidos;

— Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos;

— A questão indígena no Brasil;

— Proteção dos saberes tradicionais e as ameaças de globalização;

— Constituição e proteção de grupos vulneráveis;

— As ações afirmativas nos 20 anos da Constituição;

— Direito à Vida, Estado Laico e Células Embrionárias;

— Estado Laico X Estado Religioso com objetivo de proteção à vida;

— olítica de Saúde Pública e Aborto;

— Controvérsias sobre as Células Embrionárias;

— Vida, Cuidado e Dignidade Humana;

— O Início da Vida e a Definição da Personalidade no Direito Brasileiro;

— O direito Cidadão à Efetividade Jurisdicional;

— Responsabilidade Civil do Estado pela não duração razoável dos processos

— Sistema Eletrônico Processual, inclusão digital dos advogados e sua responsabilidade processual;

— Modernização do Poder Judiciário e a efetiva prestação jurisdicional;

— Defensoria Pública e o Acesso à justiça;

— Juizados Especiais e o Comprometimento do Direito de Defesa;

— Entre o Estado Mínimo e o Estado Providência;

— Limites da função reguladora das agências;

— Os direitos fundamentais do servidor e as reformas constitucionais;

— Balanço crítico das reformas;

— Estado Brasileiro do Futuro: Que País queremos?

— Processo Neoliberal e seus reflexos na América Latina;

— Inclusão Social: Ampla, Geral e Irrestrita;

— Proteção das pessoas portadoras de deficiência;

— O Direito fundamental à Educação Inclusiva;

— Criança, Adolescente e Idoso;

— Carreiras Jurídicas e vagas reservadas;

— Cotas sociais e raciais: avanços ou retrocessos?

— Corrupção como Subtração de Direitos Fundamentais;

— Medidas Efetivas de combate a corrupção eleitoral;

— Corrupção sistêmica e violação dos direitos fundamentais;

— Combate à corrupção a partir da Constituição Federal de 1988;

— O papel da sociedade no combate à corrupção;

— A advocacia de Estado como responsável pelo combate à corrupção;

— Princípios Constitucionais e a Administração Pública;

— Direito Fundamental à transparência e a boa administração pública;

— Aplicação Concreta do Princípio da Moralidade na Administração Pública e o Controle;

— Judicial em face da Constituição Federal de 1988;

— Defesa do Estado por advogado privado;

— A participação do administrado na formação da vontade da Administração Pública;

— O advogado público como garantidor dos princípios constitucionais;

— Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988;

— O Judiciário e a interpretação da Constituição: a questão da separação entre Política e Direito;

— A Constituição Brasileira no contexto da pós-modernidade;

— Legitimação democrática dos direitos fundamentais na Constituição;

— A Eficácia do modelo constitucional em sistemas regionalizados e direitos globalizados;

— A Internacionalização dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988;

— Processo Penal e Democracia;

— As Reformas do CPP X Segurança Social;

— Presunção Constitucional de Inocência e Prisões Processuais;

— O Direito Penal garantista e a vítima;

— A culpabilidade como limite ao direito penal do terror;

— Atuação do Ministério Público e o efeito da ação penal como indutora da gestão fiscal responsável;

— Previdência Social após a Constituição Federal de 1988;

— Regime Geral;

— Caixas de Assistência do Advogado e o seu plano de ação;

— Previdência Privada;

— Regime Próprio;

— Previdência Social e assistência dos advogados;

— Constituição Federal, Democracia, História e Verdade;

— Responsabilidade Civil do Estado pelos Crimes do Regime Militar;

— Possibilidade Jurídica de Responsabilidade Penal e imprescritibilidade dos crimes da ditadura;

— Guerra, Paz, Verdade e Reconciliação;

— O direito à memória e à verdade: Dever do Estado;

— Participação direta do cidadão na Democracia Brasileira;

— Mudanças de Paradigmas na Advocacia;

— Sociedades de Advogados;

— Advocacia e a redefinição dos perfis profissionais;

— Desafios e perspectivas do advogado no início de carreira

— Advocacia Sustentável: Pessoas, Produção, Clientes e Finanças

— Sociedade de serviços, cotas, sócios patrimoniais e sócios de serviços




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Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2008, 0h00

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