— Concretização dos direitos sociais: Superando a análise econômica do direito
— Direito à saúde do trabalhador, meio ambiente do trabalho e a responsabilidade do empregador;
— Direito à promoção da igualdade nas relações de trabalho;
— A justiça do trabalho realmente efetiva os direitos trabalhistas?
— Poder Judiciário e OAB;
— O acesso dos pobres à justiça;
— O Quinto Constitucional como indispensável à administração da justiça
— O Poder Judiciário e o combate ao Estado Policial;
O Poder Judiciário e advocacia internacional
— A Constituição e a Justiça Desportiva;
— Ensino Jurídico, Formação Profissional e mercantilização do conhecimento;
— A interdisciplinaridade e o ensino jurídico;
— O ensino jurídico e a Educação à distância;
— O papel da OAB na melhoria do ensino jurídico e o combate à mercantilização do conhecimento;
— A ENA na formação do advogado;
— A expansão do ensino jurídico e o desafio da qualidade;
— Direitos Esquecidos;
— Proteção dos Defensores dos Direitos Humanos;
— A questão indígena no Brasil;
— Proteção dos saberes tradicionais e as ameaças de globalização;
— Constituição e proteção de grupos vulneráveis;
— As ações afirmativas nos 20 anos da Constituição;
— Direito à Vida, Estado Laico e Células Embrionárias;
— Estado Laico X Estado Religioso com objetivo de proteção à vida;
— olítica de Saúde Pública e Aborto;
— Controvérsias sobre as Células Embrionárias;
— Vida, Cuidado e Dignidade Humana;
— O Início da Vida e a Definição da Personalidade no Direito Brasileiro;
— O direito Cidadão à Efetividade Jurisdicional;
— Responsabilidade Civil do Estado pela não duração razoável dos processos
— Sistema Eletrônico Processual, inclusão digital dos advogados e sua responsabilidade processual;
— Modernização do Poder Judiciário e a efetiva prestação jurisdicional;
— Defensoria Pública e o Acesso à justiça;
— Juizados Especiais e o Comprometimento do Direito de Defesa;
— Entre o Estado Mínimo e o Estado Providência;
— Limites da função reguladora das agências;
— Os direitos fundamentais do servidor e as reformas constitucionais;
— Balanço crítico das reformas;
— Estado Brasileiro do Futuro: Que País queremos?
— Processo Neoliberal e seus reflexos na América Latina;
— Inclusão Social: Ampla, Geral e Irrestrita;
— Proteção das pessoas portadoras de deficiência;
— O Direito fundamental à Educação Inclusiva;
— Criança, Adolescente e Idoso;
— Carreiras Jurídicas e vagas reservadas;
— Cotas sociais e raciais: avanços ou retrocessos?
— Corrupção como Subtração de Direitos Fundamentais;
— Medidas Efetivas de combate a corrupção eleitoral;
— Corrupção sistêmica e violação dos direitos fundamentais;
— Combate à corrupção a partir da Constituição Federal de 1988;
— O papel da sociedade no combate à corrupção;
— A advocacia de Estado como responsável pelo combate à corrupção;
— Princípios Constitucionais e a Administração Pública;
— Direito Fundamental à transparência e a boa administração pública;
— Aplicação Concreta do Princípio da Moralidade na Administração Pública e o Controle;
— Judicial em face da Constituição Federal de 1988;
— Defesa do Estado por advogado privado;
— A participação do administrado na formação da vontade da Administração Pública;
— O advogado público como garantidor dos princípios constitucionais;
— Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988;
— O Judiciário e a interpretação da Constituição: a questão da separação entre Política e Direito;
— A Constituição Brasileira no contexto da pós-modernidade;
— Legitimação democrática dos direitos fundamentais na Constituição;
— A Eficácia do modelo constitucional em sistemas regionalizados e direitos globalizados;
— A Internacionalização dos Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988;
— Processo Penal e Democracia;
— As Reformas do CPP X Segurança Social;
— Presunção Constitucional de Inocência e Prisões Processuais;
— O Direito Penal garantista e a vítima;
— A culpabilidade como limite ao direito penal do terror;
— Atuação do Ministério Público e o efeito da ação penal como indutora da gestão fiscal responsável;
— Previdência Social após a Constituição Federal de 1988;
— Regime Geral;
— Caixas de Assistência do Advogado e o seu plano de ação;
— Previdência Privada;
— Regime Próprio;
— Previdência Social e assistência dos advogados;
— Constituição Federal, Democracia, História e Verdade;
— Responsabilidade Civil do Estado pelos Crimes do Regime Militar;
— Possibilidade Jurídica de Responsabilidade Penal e imprescritibilidade dos crimes da ditadura;
— Guerra, Paz, Verdade e Reconciliação;
— O direito à memória e à verdade: Dever do Estado;
— Participação direta do cidadão na Democracia Brasileira;
— Mudanças de Paradigmas na Advocacia;
— Sociedades de Advogados;
— Advocacia e a redefinição dos perfis profissionais;
— Desafios e perspectivas do advogado no início de carreira
— Advocacia Sustentável: Pessoas, Produção, Clientes e Finanças
— Sociedade de serviços, cotas, sócios patrimoniais e sócios de serviços
Comentários de leitores
0 comentários
Comentários encerrados em 26/06/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.