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Equipes formadas

Conheça a nova composição das Turmas de julgamento do STJ


Nos últimos seis meses, o Superior Tribunal de Justiça ganhou cinco novos ministros: Jorge Mussi e Sidnei Beneti, empossados em dezembro de 2007, e Geraldo Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell, empossados nesta terça-feira (17/6). Essa renovação modificou o quadro funcional da Corte e a composição das turmas de julgamento.

A mudança começou com a transferência espontânea do ministro Hamilton Carvalhido da Sexta para a 1ª Turma, na vaga aberta pela aposentadoria do ministro José Delgado. Geraldo Og Marques assume a vaga de Hamilton Carvalhido na 6ª Turma; Luiz Felipe Salomão vai para a 4ª Turma, e Mauro Campbell substitui o juiz convocado Carlos Mathias, que deixou a 2ª Turma para atuar na 4ª Turma. Com isso, a composição ficou assim:


Turma Ministros
1ª Turma Denise Arruda (presidente), Hamilton Carvalhido, Franscisco Falcão, Luiz Fux e Teori Zavascki
2ª Turma Castro Meira (presidente), Eliana Calmon, Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro Luiz Campbell
3ª Turma Sidnei Beneti (presidente), Ari Pargendler, Nancy Andrighi e Massami Uyeda
4ª Turma Fernando Gonçalves (presidente), Aldir Passarinho Junior, João Otávio de Noronha, Luiz Felipe Salomão e o juiz convocado Carlos Mathias
5ª Turma Arnaldo Esteves Lima (presidente), Felix Fischer, Laurita Vaz, Napoleão Maia Filho e Jorge Mussi
6ª Turma Nilson Naves (presidente), Paulo Gallotti, Maria Thereza de Assis Moura, Geraldo Og Marques e a desembargadora convocada Jane Silva.

Desde que assumiu a Presidência da República, em janeiro de 2002, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já nomeou 15 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça. Como as vagas dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro e José Delgado continuam abertas e o ministro Humberto Gomes de Barros se aposenta no dia 27 de julho, até o final do ano Lula terá nomeado 18 ministros, mais da metade dos integrantes da Corte.

Os 15 ministros nomeados pelo presidente Lula são: Teori Zavascki, Castro Meira, Denise Arruda, Hélio Quaglia, Arnaldo Esteves Lima, Massami Uyeda, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Sidnei Beneti, Jorge Mussi, Geraldo Og Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell.


Revista Consultor Jurídico, 18 de junho de 2008, 10h52

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