STJ empossa três novos ministros nesta terça-feira

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça empossa, nesta terça-feira (17/6), três novos ministros. São eles Geraldo Og Niceas Marques Fernandes, Luís Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques.

Eles vão substituir, respectivamente, as vagas deixadas com a aposentadoria do ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, com a morte do ministro Hélio Quaglia Barbosa e com a aposentadoria do ministro Francisco Peçanha Martins.

Os três magistrados foram aprovados em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 28 de maio. A aprovação pelo Plenário daquela casa legislativa aconteceu no último dia 4 de junho, e a nomeação pelo presidente da República foi publicada na edição do dia 6 do Diário Oficial da União.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai prestigiar a cerimônia de posse que acontecerá a partir das 17h.

Quem são os novos ministros

O desembargador Luís Felipe Salomão tem 45 anos, é natural de Salvador (BA) e construiu sua carreira no estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é desembargador do Tribunal de Justiça do mesmo estado desde 2004 e leciona Direito Comercial e Processual Civil na Escola da Magistratura fluminense desde 1991.

Antes de compor o TJ, atuou como juiz em diversas comarcas do interior do estado e na capital. Também presidiu a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, no biênio 2002/2003, e atuou como secretário-geral e diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros, nos biênios 1998/99 e 2000/2001, respectivamente.

Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, 56 anos, é pernambucano da capital e atualmente preside o Tribunal de Justiça do estado. Ele é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e em Jornalismo pela Universidade Católica do mesmo estado. Antes de ser nomeado desembargador, atuou como repórter do setor forense do jornal Diário de Pernambuco, de 1973 a 1981, e como juiz no período de 1981 a 1997. Em 1992, foi consultor para a reestruturação do Poder Judiciário da República da Guiné-Bissau (África).

O amazonense Mauro Luiz Campbell Marques tem 45 anos. Do total, 21 anos foram dedicados à carreira do Ministério Público. Ele foi o mais votado para a lista tríplice destinada a membros do MP, formada pelo Pleno do STJ. Graduado pela Unibennett, do Rio de Janeiro, ele é o atual procurador-geral de Justiça do Amazonas, cargo que exerce pela terceira vez. No Executivo amazonense, atuou como secretário de Justiça e como secretário de Segurança, além de exercer o cargo de controlador-geral. Atuou, ainda, como assessor jurídico da Companhia Energética do Amazonas e assessor de conselheiro do Tribunal de Contas local. É membro da International Association of Prosecutors (IAP).