Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Passivo trabalhista

Fazenda é leiloada para quitar parte de dívida da Gazeta Mercantil

Por 

A Justiça do Trabalho de São Paulo levou a leilão nesta segunda-feira (16/6) uma fazenda que pertence ao grupo Gazeta Mercantil. O lote foi dividido em duas glebas (uma de 150 hectares e outra de 270 hectares). A primeira parte foi arrematada por R$ 4,5 milhões e a segunda por R$ 7,6 milhões. O dinheiro foi arrecadado para pagar parte da dívida de 100 credores do grupo. Os credores são representados pelo advogado Eli Alves da Silva.

Segundo o advogado, o dinheiro não quita todo o passivo trabalhista, estimado em R$ 60 milhões. O valor servirá para pagar créditos de ex-empregados da Gazeta Mercantil, inclusive jornalistas. “Apesar da vitória, continuarei no encalço do patrimônio para satisfazer os créditos dos demais clientes”, diz o advogado. Além do dinheiro, o advogado busca outras fontes para garantir o pagamento de dívida dos clientes, como a penhora de anúncios da Gazeta.

Os leilões foram em Campinas, cidade do interior de São Paulo, porque a fazenda está localizada na cidade de Jaguariúna. Os processos correm na 2ª Região da Justiça do Trabalho. A Gazeta Mercantil pode recorrer da decisão. O advogado do grupo, Nelson Tabacow Felmanas, não foi encontrado pela reportagem da revista Consultor Jurídico para comentar o caso.

Aperto de contas

Em 2004, a Gazeta Mercantil chegou a ter sua falência decretada pela 8ª Vara Cível de São Paulo a pedido da Samab Cia. Industrial e Comércio de Papel, por uma dívida de cerca de R$ 300 mil.

A falência, contudo, foi derrubada pelo Tribunal de Justiça paulista. Em 2005, a 4ª Câmara de Direito Privado do TJ reconheceu que o crédito já havia sido liquidado antes mesmo do decreto de falência e a empresa credora não teria sido regularmente citada.

Marca sem dono

Em julho de 2007, a marca Gazeta Mercantil chegou a ir a leilão, mas a venda acabou sem nenhum lance. O leilão foi determinado em processo de execução de título extrajudicial movido pela empresa Problem Solver Consultoria & Comunicações. Segundo o advogado da credora, Carlo Frederico Muller, uma decisão da juíza Cláudia Ravacci, que comandava o leilão, afugentou os interessados em comprar a marca.

Segundo ele, a Editora Jornal do Brasil, que tenta barrar o leilão, afirmou que um de seus recursos ainda estava pendente de julgamento. Por conta disso, conta Muller, a juíza determinou que o leilão aconteceria, mas não seria expedida a carta de arrematação. Depois, o juiz José Carlos de França Carvalho, da 30ª Vara Cível de São Paulo, considerou como fraude à execução a tentativa da JB de barrar o leilão.

Essa foi a segunda tentativa de leiloar a marca Gazeta Mercantil. No primeiro leilão, feito em maio de 2006, também não houve compradores. O valor mínimo para o arremate era de R$ 200 milhões. Neste segundo leilão, não houve valor mínimo para a venda. O maior lance levaria a marca, desde que o valor não fosse vil. Estimava-se que até por 40% do valor — R$ 80 milhões — a marca poderia ter sido vendida.

Em agosto do ano passado, o juiz França Carvalho, bloqueou qualquer leilão da marca. Mas ela permanece penhorada e a empresa Problem Solver Consultoria& Comunicações continua sendo sua depositária fiel.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 17 de junho de 2008, 19h45

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 25/06/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.