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Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

O Conselho Nacional de Justiça deverá retomar, no próximo dia 24, uma discussão que envolve cifras poderosas: permitir ou não que bancos privados recebam depósitos judiciais, hoje deixados exclusivamente em instituições públicas. Quando o julgamento foi suspenso, o placar no CNJ indicava sete votos a três em favor do modelo atual, lembra o Painel da Folha.

Reação do Congresso

O Estado de S.Paulo publica reportagem analisando a nova atitude do Congresso frente às decisões do Supremo. Agora, os protestos não se resumem mais a discursos e reclamações. Em decisões recentes, principalmente nas sentenças que interferem em questões eleitorais, os julgamentos do STF têm sido confrontados com propostas de mudança da lei ou da Constituição para adequar os interesses políticos ao entendimento da Justiça.

A mais recente dessas iniciativas envolve as pesquisas com células-tronco embrionárias. Logo após o julgamento, parlamentares ligados a bancadas religiosas começaram a colher assinaturas para alterar a Constituição e determinar que a vida humana começa na concepção. Outro exemplo aconteceu em 2004, quando, o TSE reduziu em 8.528 as vagas das Câmaras Municipais. No mesmo ano, o Congresso tentou mudar a regra, aprovando uma proposta de emenda constitucional. Não conseguiu.

Dor de Barbosa

O ministro Joaquim Barbosa esclarece ao colunista Elio Gaspari, da Folha e Globo, não lhe passa pela cabeça sair do Supremo Tribunal Federal antes de 2024, quando completará 70 anos. Uma dor crônica nas costas obriga o ministro a ficar em pé ou sentado em uma cadeira especial nas sessões do STF e TSE. Gaspari tinha publicado uma nota semana passada ventilando a possibilidade de uma aposentadoria em breve. O Estadão também faz reportagem negando o boato.

Invasão da elite

O Ministério Público de São Paulo investiga nove casos de ocupação indevida de terrenos públicos por parte de empresas, clubes e entidades. No total, são 319 mil metros quadrados de terrenos, que valeriam algo em torno de R$ 110 milhões. Entre os alvos estão uma rua do bairro do Morumbi que foi doada para o Hospital Israelita Albert Einstein, um terreno da Telefônica na região do Jaraguá que nunca passou por licitação e um jardim na valorizada esquina das Avenidas Juscelino Kubitschek e Faria Lima que teria sido anexado por um condomínio e agora é endereço de um caixa eletrônico de banco 24 horas. A informação é do Estadão.

Morte do cadete

A Justiça Militar irá investigar a morte do cadete Maurício Silvia Dias, de 18 anos, na Academia Militar de Agulhas Negras, em Rezende (RJ). A academia não confirmou a causa da morte. O Globo informa, no entanto, que Dias teria participado de uma instrução conhecida como mega, que é uma seqüência de 60 horas de exercícios.

Cartilha eleitoral

O secretário da Receita, Jorge Rachid, levou ao TSE projeto de cartilha para orientar candidatos e partidos sobre obrigações tributárias e eleitorais. Segundo o Estadão, a proposta é parte do convênio entre Receita e TSE para definir normas para comitês financeiros de partidos e candidatos.

Versão de Teixeira

O advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, é tema de diversas reportagens neste domingo (15/6). O advogado está envolvido na polêmica da compra da Varig. Na revista Época, ele conta a sua versão da história. Ele diz que é “um privilégio ter a amizade de Lula”. Já a Folha informa que o advogado teria uma dívida de R$ 2 milhões com a União.

Filho da governadora

O Globo informa que o empresário Lauro Maia, filho da governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria (PSB), teve Habeas Corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife). Neste domingo (15/6), ele continua preso.

O amor está no ar

A ministra Ellen Gracie, 60 anos, assumiu o namoro de dois meses com o jornalista Roberto D´Ávila, 59 anos. Segundo a revista Veja, os dois foram a uma festa juntos no Rio. No dia seguinte, tomaram café-da-manhã em um restaurante no Leblon.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2008, 10h31

Comentários de leitores

2 comentários

Se a revista Veja noticiou, posso dizer, sem te...

Luís da Velosa (Advogado Autônomo)

Se a revista Veja noticiou, posso dizer, sem temor em errar, que ambos fizeram a grande escolha, inclusive esse café matinal no Leblon, onde muitos amores "embalsamaram os ares", como diria Castro Alves. Sejam felizes. Há muito que não lemos notícia tão alvissareira.

NENHUMA LINHA SOBRE O CASO VARIGLOG ? ENQUANTO ...

veritas (Outros)

NENHUMA LINHA SOBRE O CASO VARIGLOG ? ENQUANTO TODOS OS OUTROS JORNAIS NAO PARAM DE FALAR NO ASSUNTO ?

Comentários encerrados em 23/06/2008.
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