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Outro expediente

Vice quer sessões do TSE pela manhã e encontra resistências

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Joaquim Barbosa, está em campanha para mudar o horário da sessão da Corte, que se reúne terças e quintas-feiras a partir das 19 horas. Ele quer que o horário de funcionamento seja pela manhã. Argumentos em defesa da mudança não faltam para o ministro. Segundo ele, haverá mais produtividade e qualidade nos julgamentos. “Uma pessoa cansada tem mais chances de errar”, diz. A campanha tem a adesão do também ministro da Corte, Carlos Eduardo Caputo Bastos.

O presidente da TSE, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou ao site Consultor Jurídico que o assunto já foi discutido no tribunal e está praticamente descartado. “Nós já conversamos sobre isso. Concluímos que não seria bom. Parece-me que a mudança também não agrada aos advogados”, disse o ministro.

O fato de ministros do TSE também fazerem parte do Supremo Tribunal Federal é um dos motivos usados para a alegação de cansaço. Carlos Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau são oriundos do STF e acumulam horas de sessão no mesmo dia. Os ministros Ari Pargendler e Félix Fischer acumulam funções com o Superior Tribunal de Justiça.

No dia em que o Supremo terminou o julgamento sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias, a sessão do TSE foi cancelada. Não havia condições de enfrentar mais uma série de votações depois de mais de oito horas de julgamento.

Velha discussão

O TSE funciona no horário noturno há mais de quatro décadas. Antes, as questões eleitorais eram menos complexas e algumas sessões não duravam mais de meia hora. Atualmente, no período eleitoral, quando o trabalho do tribunal fica mais intenso, as sessões avançam a madrugada. Na presidência do ministro Néri da Silveira – que comandou o TSE por duas vezes (de 1985 a 1987 e de 1999 a 2001) – já houve discussão sobre a mudança, mas a proposta não foi acolhida com muito entusiasmo.

O advogado José Eduardo Alckmin, especialista em Direito Eleitoral e assíduo freqüentador do tribunal, considera que a mudança é saudável, mas está entre prós e contras. “No começo do dia, estamos mais descansados e o trabalho rende mais. À noite, estamos cansados depois de tantos afazeres”, comenta. No entanto, ele acredita que a mudança pode prejudicar a atividade dos ministros que acumulam julgamentos no Supremo e no STJ. “Às vezes, o ministro precisa usar a manhã para terminar um voto para o julgamento que será à tarde. E aí? Como é que fica?”, questiona.

A mudança não tem a simpatia do ministro Ari Pargendler, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. O ministro começa o dia muito cedo. A partir das 6h30 da manhã já está em seu gabinete no STJ para atender advogados. “Eu não posso perder duas manhãs de trabalho no STJ”, afirma.

Revista Consultor Jurídico, 15 de junho de 2008, 0h00

Comentários de leitores

1 comentário

Durante o período eleitoral ou no mês que antec...

Renatta (Advogado Associado a Escritório - Eleitoral)

Durante o período eleitoral ou no mês que antecede as eleições seria sim uma ótima idéia, quando as sessões são mais demoradas!

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