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Ainda existem juízes em Berlim? http://www...

veritas (Outros)

Ainda existem juízes em Berlim? http://www.sasp.org.br/jornal_nov_dezt04/artigo_ainda.htm

Ontem mesmo estive nos Juizados Especiais em Br...

Dinho (Assessor Técnico)

Ontem mesmo estive nos Juizados Especiais em Brasília e para minha surpresa e desencanto vi dizeres colocados nas portas das salas de conciliação que sugeriam a doação do valor dos danos morais reparados para uma instituição de caridade. Pergunto-me por quê a Justiça não pune os culpados com os efeitos dos danos punitivos ("punitive damages" tão utilizados nos EUA). Para resolver a celeuma criada em torno do tão aleardeado "enriquecimento sem causa" das altas indenizações que esse instituto sugere (apesar de o eventual enriquecimento ter tido como causa o dano efetivamente havido), bastaria que se convertesse o valor apurado na condenação em danos punitivos ao Fundo Judiciário que promove as Defensorias Públicas. Com mais dinheiro, mais defensores, mais Justiça ao cidadão comum. Seria ótimo ver os culpados serem condenados a investir no pleno acesso à Justiça para o povo. Fica a sugestão.

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