Curso de noções de Direito Militar será dado em São Paulo

O Direito Militar será tema de curso organizado pelo Instituto Esther Bueno Soares. As aulas começam no próximo dia 24 de junho em São Paulo. O curso é destinado a militares, servidores, advogados e estudantes. O objetivo é mostrar aos participantes noções sobre o Direito Militar, tanto na sua parte penal quanto processual. A disciplina não faz parte das grades curriculares das escolas de Direito.

Serão abordados temas como processos administrativos, estatutos dos militares (federais e estaduais), análise de casos reais e comentários sobre as teses da Justiça Militar. Além disso, farão parte do currículo questões como inquérito policial militar, sindicância militar, prisão em flagrante, processo de deserção, inquérito técnico, conselho de justificação e disciplina e legislação disciplinar.

O curso será organizado pelo professor Paulo Lopes de Ornellas, advogado na Justiça Militar. Ele é pós-graduando em Direito Militar pelo Exército Brasileiro e membro da Comissão de Direito Militar da OAB-SP.

Serviço

Curso: Teoria e prática do Direito Militar

Início: 24 de junho

Carga Horária: 24 horas

Duração: 8 aulas de 3 horas

Horário: das 19h às 22h na terça-feira

Local: Instituto Esther Bueno Soares

Endereço: Avenida Bernadino de Campos, 327, São Paulo

Telefone: (11) 3253-8248

Outras informações no site do instituto