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Gestão do Judiciário

Para Asfor Rocha, juiz não tem vocação para administrar

“O magistrado se forma para julgar e não para gerir o sistema do qual ele faz parte”. A afirmação é do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, que participou nesta quinta-feira (12/6) do debate sobre o aprimoramento do acesso e efetividade do Judiciário.

“Não há vocação da magistratura para administrar, o que nos leva a uma questão crucial: é preciso conhecer a fundo o sistema para, a partir daí, viabilizar instrumentos eficazes de atuação”, destacou.

Asfor Rocha ressaltou a iniciativa pioneira do Conselho Nacional de Justiça de elaborar um diagnóstico real do sistema judiciário brasileiro, com dados fundamentais para a compreensão de toda a estrutura judiciária, como o número de juízes no Brasil e o trabalho dos cartórios extrajudiciais, entre outros.

A mesa-redonda contou com a participação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, do ex-governador do estado de São Paulo, Cláudio Lembo e do secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto. O debate fez parte da programação do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, que acontece até sexta-feira (13/6), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Durante o debate, também foi levantada a questão do tempo despendido para o julgamento dos processos. “Todos sabemos que dever haver uma razoabilidade no tempo de duração do julgamento, mas como avaliar essa razoabilidade quando o STJ espera receber neste ano mais de 350 mil ações?”, questionou o presidente em exercício do STJ.

Asfor Rocha admitiu que a demora desperta desencanto na população. Mas alertou que é fundamental que a celeridade venha acompanhada de segurança jurídica.

Revista Consultor Jurídico, 12 de junho de 2008, 18h35

Comentários de leitores

4 comentários

Com a devida vênia, o ministro acertou o diagnó...

André Cruz de Aguiar - Vironda e Giacon Advogados (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Com a devida vênia, o ministro acertou o diagnóstico, mas errou no remédio, que não é "... viabilizar instrumentos eficazes de atuação", mas sim formar administradores públicos voltados para a administração do Poder Judiciário. Já existem cursos de administração pública, como o da FGV-SP; falta enfocar o estudo na administração do Judiciário e, depois, colocar esses administradores públicos para organizar os órgãos judiciais.

É vero. Assim como médico não tem vocação para ...

Luiz Fernando (Estudante de Direito)

É vero. Assim como médico não tem vocação para administrar hospitais. O negócio é colocar gerentes qualificados nessas tarefas. Juiz deve cuidar de processos.

Advogados também não têm vocação para julgar. ...

Edmundo (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Advogados também não têm vocação para julgar. Representantes do Ministério Público, também não.

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