Para Asfor Rocha, juiz não tem vocação para administrar

“O magistrado se forma para julgar e não para gerir o sistema do qual ele faz parte”. A afirmação é do ministro Cesar Asfor Rocha, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, que participou nesta quinta-feira (12/6) do debate sobre o aprimoramento do acesso e efetividade do Judiciário.

“Não há vocação da magistratura para administrar, o que nos leva a uma questão crucial: é preciso conhecer a fundo o sistema para, a partir daí, viabilizar instrumentos eficazes de atuação”, destacou.

Asfor Rocha ressaltou a iniciativa pioneira do Conselho Nacional de Justiça de elaborar um diagnóstico real do sistema judiciário brasileiro, com dados fundamentais para a compreensão de toda a estrutura judiciária, como o número de juízes no Brasil e o trabalho dos cartórios extrajudiciais, entre outros.

A mesa-redonda contou com a participação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, do ex-governador do estado de São Paulo, Cláudio Lembo e do secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favretto. O debate fez parte da programação do Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, que acontece até sexta-feira (13/6), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Durante o debate, também foi levantada a questão do tempo despendido para o julgamento dos processos. “Todos sabemos que dever haver uma razoabilidade no tempo de duração do julgamento, mas como avaliar essa razoabilidade quando o STJ espera receber neste ano mais de 350 mil ações?”, questionou o presidente em exercício do STJ.

Asfor Rocha admitiu que a demora desperta desencanto na população. Mas alertou que é fundamental que a celeridade venha acompanhada de segurança jurídica.