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Suspeita de favorecimento

CNJ vai investigar integrantes do Judiciário do Amazonas

O Conselho Nacional de Justiça recebeu pedido de instauração de sindicância do prefeito de Manaus, Serafim Fernandes Correa, para apurar denúncias contra membros do Tribunal de Justiça do Amazonas, sobre supostos favorecimentos ao município de Coari.

No documento protocolado, na segunda-feira (9/06), o prefeito Serafim Fernandes Correa acusa o prefeito de Coari, Adail Pinheiro, de fraudes em procedimentos licitatórios e desvio de recursos públicos e provenientes de "royalties" de petróleo.

Segundo ele, o suposto envolvimento do prefeito de Coari foi revelado pela Polícia Federal, durante a Operação Vorax, deflagrada no dia 20 de maio. O prefeito teria sido beneficiado por membros do Tribunal de Justiça com decisões judiciais, mesmo depois de as sentenças terem transitado em julgado.

O prefeito de Manaus relata que, no decorrer das investigações, interceptações telefônicas feitas com autorização judicial identificaram conversas com membros do Judiciário e secretários da prefeitura de Coari que revelam a existência de uma rede de membros do Poder Judiciário local. A rede daria suporte aos administradores do município amazonense, ao responder a consultas ou ao elaborar e agilizar decisões judiciais que deveriam ser dadas por outros juízes.

O prefeito Serafim Fernandes Correa lembrou, ainda, que em um dos principais processos judiciais envolvendo o prefeito de Coari, para investigar a repartição de recursos do ICMS, a Polícia Federal flagrou o atual vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas deferindo medida com benefícios ao município coariense. "Temos total confiança no CNJ e convicção de que tudo será apurado e resolvido o mais breve possível", explicou o prefeito de Manaus.

Essa não é o primeiro pedido de instauração de inquérito contra membros do Tribunal de Justiça do Amazonas protocolada no CNJ. No dia 3 de junho, a deputada federal Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) protocolou um pedido de investigação no CNJ para apurar um suposto vazamento de informações durante a mesma Operação Vorax. A parlamentar solicitou que o CNJ investigue uma suposta proteção do Judiciário ao prefeito de Coari, Adail Pinheiro, que, segundo ela, seria o principal alvo da operação policial. No pedido, a deputada relata que, dos 23 mandados de prisão emitidos pelo Judiciário, apenas o do prefeito foi negado pelo Tribunal Federal da 1ª Região.

Ela disse, ainda, estranhar o fato de o prefeito não estar no município no momento em que a operação foi desencadeada. Segundo a parlamentar, a Operação Vorax descobriu um "esquema ilícito, armado para desviar recursos públicos dos cofres do município". De acordo com ela, 150 pessoas, entre funcionários públicos e empresários, teriam participando do esquema e sonegado R$ 30 milhões em impostos nos últimos cinco anos.

Revista Consultor Jurídico, 11 de junho de 2008, 0h00

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