CNJ é informado por desembargadora sobre crise interna no TJ-MT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Lessa, e o corregedor, desembargador Orlando Perri, terão 15 dias para se manifestar em um processo administrativo disciplinar. A determinação é da desembargadora Shelma Lombardi de Kato, relatora do caso. Quatro juízes e um desembargador investigados por desvio de dinheiro do tribunal para a maçonaria entraram com a representação para afastar os dois.

O jornal Diário de Cuiabá informou que, além de notificar os dois integrantes da Cúpula do Judiciário mato-grossense e os juízes que entraram com a representação, a desembargadora determinou o envio de um ofício ao Conselho Nacional de Justiça para que órgão tenha conhecimento do caso.

A representação foi feita pelo ex-presidente do TJ-MT, José Ferreira Leite, e pelos juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antonio Horácio da Silva Neto, presidente da Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam), e Marcos Aurélio dos Reis Ferreira. Este último é filho do desembargador Ferreira Leite.

Conforme o site Consultor Jurídico noticiou, Lessa pediu um levantamento para saber se juízes e desembargadores receberam verbas irregulares de abril de 2003 a abril de 2008. O levantamento deve ser feito pela mesma auditoria externa que já constatou o pagamento de verbas irregulares ao grupo de magistrados no início de 2005.

Em relatório enviado ao STJ, Perri afirma que os quatro juízes investigados receberam vantagens salariais irregulares na administração do desembargador José Ferreira Leite e usaram o dinheiro público para socorrer financeiramente investidores ligados à loja maçônica da qual faziam parte. Esses investidores aplicaram suas economias, incentivados pela maçonaria, na Cooperativa de Crédito Poconé-Sicoob Pantanal, de Poconé (MT), que quebrou.

De acordo com dados do relatório, os juízes e o desembargador se esforçaram para honrar o investimento de mais de R$ 1 milhão. Para tanto usaram créditos irregulares obtidos no TJ-MT e empréstimos de colegas. A defesa dos magistrados afirma que as acusações não têm fundamento.

A defesa afirma que Perri foi movido por vingança e ódio. Um dos motivos, de acordo com os advogados do magistrado, foi a derrota de Perri para o cargo de corregedor-geral da Justiça no biênio 2005/2007, entre outros fatos políticos. O corregedor diz que nunca foi inimigo de nenhum deles.