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Escutas em alta

Chefe da PF promete que número de grampos vai aumentar

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A diretoria da Polícia Federal, empossada em agosto de 2007, toma medidas administrativas que reverterão em aumento no número de operações sustentadas por interceptação telefônica. Para isso, além de descentralizar a produção de provas entre as superintendências da corporação, 530 policiais e procuradores da República estão sendo capacitados na área de inteligência para acompanhar as escutas.

A informação é do próprio diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, em depoimento dado no dia 15 de abril à CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, na Câmara dos Deputados. Segundo dados de Corrêa, a PF grampeava, em abril, 5.813 números de telefones fixos e celulares. Para cada 10 linhas telefônicas monitoradas, a Polícia precisa mobilizar três analistas. “O grande limitador não é tecnológico, é capacidade de tratamento”, diz Corrêa.

Estimativa do relator da CPI Nelson Pellegrino (PT-BA) — de que cada pessoa conversa com outras dez rotineiramente — mostra que 64 mil pessoas são gravadas apenas pela PF, conforme informa o jornal Folha de S.Paulo desta terça-feira (10/6).

Já de janeiro a dezembro de 2007, a PF fez 48.262 interceptações telefônicas autorizadas judicialmente. Isso representa pouco mais de 11% do total de 409 mil grampos autorizados feitos no país no ano passado.

Corrêa explica que apenas 3,5% dos inquéritos da PF são baseados em grampos. “Os números não autorizam o termo banalização”, disse aos deputados. Atualmente, há 163 mil inquéritos na PF. Para o diretor-geral, a impressão de um número elevado de grampos é causada porque as operações de maior impacto são as que usam a prática. De 2003 a 2007, foram feitas 478 operações denominadas grandes, afirma.

Segundo informações das operadoras de telefonia, 409 mil interceptações foram autorizadas em 2007. O número não representa o total de linhas telefônicas grampeadas. O cálculo inclui prorrogações das interceptações, que deve acontecer a cada 15 dias. Em tese, um mesmo telefone pode sofrer 48 interceptações autorizadas pela Justiça em um ano.

A própria CPI não tem idéia de quantas pessoas são grampeadas com base nessas informações. Em diversos pronunciamentos, Nelson Pellegrino calcula em 4 milhões o número de pessoas grampeadas em 2007.

Os dados das telefônicas alarmaram os deputados da CPI. Para o presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), com esses números divulgados em março, fica a impressão de que primeiro a Polícia manda grampear o telefone, para depois começar as investigações. Já o relator da CPI considera que um país com tantas ligações interceptadas não consegue garantir o direito à privacidade.

Membros do mundo político, da advocacia, do Ministério Público e do Judiciário também criticaram a situação revelada em março pela CPI. O clima político em Brasília é favorável a uma mudança na Lei de Interceptações Telefônicas, que completa 13 anos este mês.

No entanto, se depender de Luiz Fernando Corrêa, os grampos aumentarão. “Nós estamos tomando medidas administrativas no sentido de racionalizar os meios e principalmente os meios de produção de prova e a par disso descentralizar, isso nos leva a crer que deve aumentar e muito o número de operações sustentadas, inclusive, por interceptação telefônica. Porque hoje está em andamento uma capacitação de 530 policiais, procuradores da República, na área de inteligência no Brasil inteiro”, afirmou Corrêa aos deputados.

O diretor-geral foi o responsável pelo desenvolvimento do Guardião, sistema de monitoramento telefônico utilizado pela PF e que é de propriedade da empresa Dígitro, de Santa Catarina.

Presente do MP

Luiz Fernando Corrêa afirmou ainda, na CPI, que o Ministério Público doou à PF o Guardião que tinha comprado. A doação já foi assinada, mas o equipamento ainda não foi entregue.

Conforme revelou o Consultor Jurídico, no ano passado, enquanto Supremo Tribunal Federal discute em que medida o Ministério Público pode conduzir investigações no campo criminal, a Procuradoria-Geral da República adquiriu a máquina que monitora as interceptações telefônicas.

Dias depois, o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles tentou justificar a compra. “Foi adquirido dentro do contexto da Operação CC5”, disse Fonteles, que dirigia a procuradoria à época em que o equipamento foi comprado em 2004. Concentrada no Paraná, essa força-tarefa investigou suspeitas de ilícitos como crime contra o sistema financeiro, evasão de divisas, formação de quadrilha e sonegação fiscal.

Segundo o diretor-geral, os responsáveis pelos vazamentos para a imprensa das escutas não são os policiais, mas as partes envolvidas a partir do momento que recebem a íntegra das gravações. “Se o vazamento fosse a regra, seria uma farra, não é?”, questionou Corrêa. No momento, a PF tem apenas dois inquéritos que investigam vazamentos causados por seus membros.

“Quando tem algumas operações em andamento, nós somos monitorados pela mídia. Muitas vezes se instalam em frente a superintendências. Nós fizemos uma no Rio agora que foi um exercício para burlar esse monitoramento que eles estão fazendo. Fica uma vigilância permanente. Chegam vários federais num estado ou se agrupam numa superintendência, começa a ter um movimento 3, 4 horas da manhã, o papel deles lá é tentar saber o que está acontecendo”, justifica Corrêa sobre a capacidade de a mídia chegar ao mesmo tempo na casa dos acusados que os policiais.

Leia o depoimento aqui.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2008, 18h36

Comentários de leitores

21 comentários

Infeliz promessa. Estamos passando por uma fase...

Mauro V. D. Alves (Servidor)

Infeliz promessa. Estamos passando por uma fase delicada na evolução da democracia. A fim de podermos punir nossos criminosos estamos esquecendo que para isso regras devem ser seguidas e princípios devem ser respeitados, o Estado por intermédio de seus agentes não pode bular, dar o famoso "jeitinho", objetivando exercer o seu direito de punir, os fins não justificam os meios. "PF fazendo escuta sem autorização judicial". Pior do que isso: "autorização posterior...atestado de legalidade para atos ilegais", só podem ter jogado o diploma no lixo ou então viraram justiceiros togados ou coisa do gênero. A escuta é sim uma arma importante contra o crime, mas será que temos tantos criminosos assim para esta quantidade de escutas, ou se um criminoso ligar por engano para sua casa vc passa a ser um precioso suspeito, daqui a pouco sobrará só a PF, rs. Pergunto qual cidadão de bem gostaria de estar usando seu aparelho telefônico e saber depois que foi grampeado, tudo bem que quem não deve não teme, mas a intimidade é um direito protegido constitucionalmente e para se mitigar necessário um indício forte, e não somente uma mera expectativa.

Retificando... tributo, não imposto.

Thiago Pellegrini  (Professor Universitário)

Retificando... tributo, não imposto.

Axel, esse é o "X" da questão... ou o "CH" como...

Thiago Pellegrini  (Professor Universitário)

Axel, esse é o "X" da questão... ou o "CH" como diriam os partidários da estrela vermelha. Só para se ter uma idéia: o Governo vai conseguir aprovar a CSS (isso é claríssimo para mim); a arrecadação aumenta todo o ano e a saúde só piora. Para que mais um imposto? Todas as CPI's terminam em "pizza"; mas os "avante PF!" continuam a querer a implementação do Estado Policial... menos para os amigos do FEUDO, é claro.

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