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Ruído na linha

Entrevista: Ricardo Molina, perito forense

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ConJur — A lei estabelece quinze dias.

Molina — Eles estão entendendo que é eterno. Tem casos, por exemplo, de autorização de grampo passada por e-mail, que é um negócio complicado. A polícia diz que não dava tempo e que precisava grampear. Se há urgência, significa que o cara já estava grampeado. Uma autorização de grampo com urgência é suspeitíssima.

ConJur — Afinal, o que é o Guardião?

Molina — O Guardião é um sistema para organizar as ligações. Quem grampeia é a operadora. O Guardião cria arquivos e tabelas como informações sobre dia, hora, número alvo, número de origem. E ele estabelece conexões: se um número ligou para outro, ele começa a grampear este. É claro que a PF nunca vai admitir. Mas, a gente tem algumas informações que indicam que sim.

ConJur — A CPI pode mudar a legislação de modo de fazer com que a escuta telefônica se torne uma prova confiável?

Molina — Há essa vontade política da CPI, mas infelizmente ela não é muito popular. No imaginário da população perpassa a idéia de que a PF é uma instituição fantástica. Os jornais também não dão apoio à CPI porque eles precisam dessas noticias. Não é a imprensa que vai colocar a PF em xeque. Dentro do Congresso é outra coisa, o ânimo é para refrear. Inclusive porque muitos parlamentares estão sendo grampeados.

ConJur — Além da legislação, o que tem que mudar?

Molina — O sistema tecnológico é muito ruim. Se fosse melhor, não teria tantas interrupções. Parece que é cômodo. Tenho certeza que algumas gravações são manipuladas, porque não é possível acontecer coisas assim com tanta freqüência e não consertarem esse negócio. Alguma coisa ocorre entre a captação da operadora e a transmissão para a PF. É ali que acontecem os problemas técnicos que criam descontinuidades. Três engenheiros de telecomunicações resolvem isso, fácil.

ConJur — E por que não consertam?

Molina — Propus na CPI um grupo de estudos que teria acesso ao funcionamento do sistema. Não vou ficar estudando o negócio na teoria. Quero ir à operadora para ver como é que as coisas são feitas. Se as gravações forem boas, as ruins serão desqualificadas. Porque do jeito que está, qualifica tudo pelo defeito. Está havendo pouca transparência e uma mistificação técnica. As provas são indícios indiretos que independem da credibilidade da instituição. Um dos papas da fonética forense, o professor Harry Hollien, que dá aula na Florida, tem um texto clássico que se chama A acústica do crime. Nele, ele fala que o perito não deve ter seu julgamento afetado pela credibilidade da agência que produziu a gravação. E certamente, ele está falando de FBI e CIA. A gente tem que fazer a mesma coisa.

ConJur — A PF formou recentemente uma turma de peritos de fonética forense.

Molina — Um grande equivoco da PF é ter um quadro de peritos quase todo de engenheiros. Eles deveriam colocar mais lingüistas para trabalhar junto, porque estamos falando de linguagem, não de um som qualquer. Há vários níveis de organização, articulação. O som da fala não é como o de um instrumento. Ele vincula informação. É um fenômeno cultural, não é apenas físico. O engenheiro tem dificuldade de lidar com fenômenos sócio-culturais. São reducionistas por natureza.

ConJur — O tom da voz muda o significa do que é dito?

Molina — Nunca se consegue produzir duas frases da mesma forma. Um equívoco que cometem é pensar que a voz é uma impressão digital. Tem gente que faz exames na base do visual: este espectrograma é parecido com o outro, portanto deve ser a mesma pessoa. A sonoridade não é visual. É preciso interpretar o gráfico. Como o número de gravações é grande, tem muita gente dizendo por aí que faz laudos. Mas, têm resultados totalmente insustentáveis.




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2008, 9h50

Comentários de leitores

34 comentários

Não entendi? O expert Molina foi contratado par...

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Não entendi? O expert Molina foi contratado para dar entrevista fazendo instrução de provas de escutas telefonicas porque ele não está analisando a gravação mas seu conteúdo, exegese, hermenêutica que não é da competência dele. Eu sei é que a Ex.ma, brava de bravura e desassombrada Juiza de Direito Federal Ana Paula Vieria de Carvalho, presidindo nos autos criminais, é de uma integridade absoluta, caráter e honra pétreas, que os réus ignoram o que seja. O bicho vai pegar, digo está pegando. O grande mestre Evandro Lins e Silva disse, parafraseando um Italiano antigo segundo dele, que o advogado não é solidário como o criminoso, no máximo com sua dor; que o advogado deve ter uma postura correta diante da vida, deve ser honesto até mesmo por velhacaria.... Deus proteja e abençoe a Juiza da causa e ilumine Carreira Alvim para que possa na reflexão, auto crítica e penitência, expiar os pecados.

Por favor, avisem ao Molina que essas possíveis...

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Por favor, avisem ao Molina que essas possíveis mas improváveis nulidades, serão sanadas na origem. Os ditos grampos serão turbinados com o que existe de mais moderno em termso de tecnologia de inteligência, espionagem para os leigos e apreciadores de Bond, James Bond... Tipo ECHELON da CIA. Serão eliminadas alegações qt. a qualidade de som e interrupções. Será possível identificar a voz, e as transcrições serão automáticas, real time ou seja: um Knowledge worker não terá que ouvir meses e meses de gravações em busca de indícios de fatos típicos. Isso reforçará os fundamentos da imprescindível autorização judicial, pois do jeito que está posto, parece que o MPF está por aí grampeando sem critério ou fundamento legal e jurídico. Vale cantar: tropa de elite osso duro de roer, pega um pega geral também vai pegar você! Singing along.

Sr. "santa inquisição" O Estado brasileiro ...

Dr. Marcelo Alves (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Sr. "santa inquisição" O Estado brasileiro certamente estará num caminho mais certo ainda (conforme sua míope visão institucional) se num dos "estatais" arroubos de tirania e autoritarismo, lhe cassar a palavra nesse portal. Tem gente que já nesce jurídico-masoquista... Marcelo Alves Stefenoni Vitória - ES

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