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Ruído na linha

Entrevista: Ricardo Molina, perito forense

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ConJur — Tem uma portaria da PF dizendo que só precisa ser transcrito aquilo que comprova a materialidade do crime.

Molina — Pois é, mas aí quem decide o que deve ser transcrito? Um escrivão. Fico pensando porque alguns grandes nomes, próximos do poder, nunca aparecem nas gravações. Nomes que são bem conhecidos e que a gente sabe que estão envolvidos em consultorias estranhas. Quando o irmão do Lula foi gravado e a gravação foi remetida para a mídia, apareceu apenas um trecho. É curioso: eles nunca gravam pouca coisa, mas só sai na imprensa uma pequena parte. A impressão que fica é que foi uma mostra grátis. Fico imaginando qual seria a reação do escrivão se por acaso encontra uma gravação bombástica? Ele mostraria para o chefe ou tentaria negociar diretamente com a fonte?

ConJur — Há informações de que existiria um mercado muito próspero de compra e venda de gravações.

Molina — Essa é outra grande preocupação da CPI. Há uma forma técnica de resolver a questão do vazamento. É um sistema que dá, para cada gravação, um número criptografado. Se vazar, sabe-se quem foi. O problema é que quando a gravação chega na imprensa, a pessoa é atropelada e julgada sumariamente. Não é raro a mídia colocar no ar coisas que sequer existem. Teve o caso do desembargador [Carreira Alvim]. Por causa das tais falhas do sistema, a frase que apareceu na TV Globo é cortada, não tem na gravação. Ele não fala: “A minha parte em dinheiro”. Mas como estão hipnotizadas, as pessoas não prestam atenção. Se a Globo falou, é verdade. Outro exemplo mais grosseiro foi o caso do assessor do ex-ministro Silas Rondeau, Ivo Almeida Costa, para quem eu fiz um laudo. A Globo diz que uma funcionária da Gautama levava R$ 100 mil em um envelope pardo que estava dentro da bolsa. No laudo, eu disse que os caras têm visão de raios-X. Como eles sabiam o que tinha dentro? Aí, quando a mulher sai do gabinete o envelope é ofício branco. Além disso, o envelope era muito pequeno para caber R$ 100 mil. Só se fosse cheque, porque dinheiro vivo não podia ser. São, no mínimo, mil notas de R$ 100.

ConJur — Seria uma inovação tremenda pagar propina em cheque.

Molina — E em cheque nominal. Seria o cúmulo da estupidez humana receber R$ 100 mil dentro do seu gabinete e depois acompanhar o cara até o elevador sabendo que o ministério está cheio de câmeras. Depois do laudo, a Globo fez mea culpa e reconheceu o erro. Talvez para amenizar os custos do processo que eles vão tomar. Mas no final eles falam que foi a PF quem repassou as notícias. A polícia fala uma abobrinha qualquer e boto no ar assinando embaixo? Esse tripé Polícia Federal, Rede Globo e Ministério Público tem funcionado muito bem. A Polícia Federal faz uma prova ruim, a Globo melhora a prova botando no ar e o Ministério Público pega e age. O promotor já chega no teu laboratório junto com o carro da Globo. A coisa é bem azeitada.

ConJur — Como é o mercado dos grampos ilegais?

Molina — Qualquer detetive particular, já tem um preço tabelado. Grampear telefone fixo é barato: coisa de R$ 300 por dia. E a pessoa dá o relatório com a gravação da semana. Existem vários tipos de grampos. Desde aquele rudimentar, que é abrir a caixa do telefone e botar dois fios desviando para outro ou até pagar alguém da operadora para fazer isso para você. Com os celulares é mais complicado, por isso que é mais caro. Já a polícia faz tudo direto da fonte e a operadora não fica com o backup disso.

ConJur — Por que ela não pode monitorar as conversas dos seus clientes.

Molina — Não pode. Mas, a Nextel, por exemplo, faz alterações na gravação. São alterações que teoricamente seriam feitas pelo sistema. O programa normaliza os intervalos de silêncios. E se alguém da Nextel resolve mexer? Se eles quiserem, é claro que eles podem. No entanto, para a operadora, ficar grampeando é também uma coisa politicamente ruim por estar entregando gravações dos seus clientes.

ConJur — O senhor já teve acesso a gravações ilegais?

Molina — Sim. E elas são tecnicamente muito boas. Não parece tão complicado fazer isso.

ConJur — Dá para fazer boa prova com grampo?

Molina — às vezes dá. Para alguns clientes, falo que não dá para desqualificar a gravação porque ela está boa com começo, meio e fim. O departamento de milagre está em instalação. Como qualquer advogado decente, digo: “sinto muito, mas você vai para a cadeia. O que eu posso fazer é tentar reduzir a tua pena”. Agora, no mínimo, metade das gravações não é boa. Por vários motivos: ou porque não tem conteúdo ou por problemas insolúveis.

ConJur — Tem gravação boa que pelas normas internacionais não seria aceita?

Molina — Sim. Lá fora eles são bem rigorosos. São normas estabelecidas por organizações idôneas que funcionam quase como leis. Elas dizem, por exemplo, que o perito deve partir do princípio que a gravação é ruim e manipulada. Aqui se faz o contrário. A polícia parte do princípio de que se ela fez, a prova é boa. Além disso, há a questão, que eu acho que é mais grave: a duração do grampo. Isso é um negócio que não pode continuar.




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2008, 9h50

Comentários de leitores

34 comentários

Não entendi? O expert Molina foi contratado par...

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Não entendi? O expert Molina foi contratado para dar entrevista fazendo instrução de provas de escutas telefonicas porque ele não está analisando a gravação mas seu conteúdo, exegese, hermenêutica que não é da competência dele. Eu sei é que a Ex.ma, brava de bravura e desassombrada Juiza de Direito Federal Ana Paula Vieria de Carvalho, presidindo nos autos criminais, é de uma integridade absoluta, caráter e honra pétreas, que os réus ignoram o que seja. O bicho vai pegar, digo está pegando. O grande mestre Evandro Lins e Silva disse, parafraseando um Italiano antigo segundo dele, que o advogado não é solidário como o criminoso, no máximo com sua dor; que o advogado deve ter uma postura correta diante da vida, deve ser honesto até mesmo por velhacaria.... Deus proteja e abençoe a Juiza da causa e ilumine Carreira Alvim para que possa na reflexão, auto crítica e penitência, expiar os pecados.

Por favor, avisem ao Molina que essas possíveis...

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Por favor, avisem ao Molina que essas possíveis mas improváveis nulidades, serão sanadas na origem. Os ditos grampos serão turbinados com o que existe de mais moderno em termso de tecnologia de inteligência, espionagem para os leigos e apreciadores de Bond, James Bond... Tipo ECHELON da CIA. Serão eliminadas alegações qt. a qualidade de som e interrupções. Será possível identificar a voz, e as transcrições serão automáticas, real time ou seja: um Knowledge worker não terá que ouvir meses e meses de gravações em busca de indícios de fatos típicos. Isso reforçará os fundamentos da imprescindível autorização judicial, pois do jeito que está posto, parece que o MPF está por aí grampeando sem critério ou fundamento legal e jurídico. Vale cantar: tropa de elite osso duro de roer, pega um pega geral também vai pegar você! Singing along.

Sr. "santa inquisição" O Estado brasileiro ...

Dr. Marcelo Alves (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Sr. "santa inquisição" O Estado brasileiro certamente estará num caminho mais certo ainda (conforme sua míope visão institucional) se num dos "estatais" arroubos de tirania e autoritarismo, lhe cassar a palavra nesse portal. Tem gente que já nesce jurídico-masoquista... Marcelo Alves Stefenoni Vitória - ES

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