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Ruído na linha

Entrevista: Ricardo Molina, perito forense

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ConJur — Não dá para saber como foi feita a gravação?

Molina — Não. E nem por quantas mãos passou. Uma coisa que a polícia não revela é o modus operandi da gravação. O argumento dela é que se fez comparação com a cópia original. Mas, se não tenho acesso a isso, como posso acreditar nessa história? A gravação é autêntica porque a Polícia Federal diz que é autêntica. Só quem não trabalha com informática que pode cair numa história dessas. São explicações mambembes, que não convencem. Uma das idéias que sugeri foi mandar as gravações para dois lugares. Um para a polícia e outro para um banco de dados que guardaria a cópia de segurança. Assim, seria possível checar o que passou pela operadora e foi para a polícia.

ConJur — Qual seria a metodologia para se dar alguma confiabilidade ao grampo?

Molina — É um dos assuntos que a CPI está discutindo: a criação de uma comissão técnica, que tente manter um sistema realmente à prova de fraude. Atualmente, a polícia afirma que as interrupções não são fraudulentas porque outras gravações têm os mesmos defeitos. É um silogismo ao contrário: uma gravação é boa porque é tão ruim quanto as outras. Se você compara um objeto com outro que não foi periciado, você está cometendo um crasso erro de lógica. No Nextel, sempre que se aperta e solta o botão, cria aquele intervalo que pode ser de 10 milisegundos ou de três segundos. Depende da velocidade dos interlocutores em acionar os botões. A Nextel, por uma questão de economia de transmissão, normaliza esses intervalos para 200 milisegundos. Para engenharia de comunicação é maravilhoso, mas para autenticar é um problema. As gravações ficam mais curtas do que elas aparecem na conta telefônica. Quem garante de que a conversa não foi editada? E o problema é que a maioria dos grampos é Nextel.

ConJur — Qual é o problema das interrupções?

Molina — Acontece o seguinte: tem gravações que param em momentos estranhos. Gravação com interrupção tem que ser desqualificada. Não interessa se foi falha sistêmica, porque não se pode ficar no terreno do hipotético. Quando pergunto aos peritos da PF se podem garantir que a gravação não foi montada, eles respondem “prejudicado”. Como “prejudicado”? A pergunta tem uma resposta simples: sim ou não. Eles não podem garantir e eles sabem disso.

ConJur — As partes têm acesso a todo o material gravado?

Molina — A lei garante que todo o material gravado seja disponibilizado, o que provoca as aberrações. A pessoa recebe 15 mil telefonemas para analisar em três dias. A obrigação da polícia deveria ser transcrever tudo, mas eles não fazem isso sob a alegação de que a quantidade de gravações é muito grande. Então que se grave menos.

ConJur — Há uma seleção do que é gravado e do que é transcrito?

Molina — Há uma dupla seleção. Primeiro, eles selecionam as gravações que acham que são do interesse deles. É um critério estranho, pois se tem coisa que inocenta o acusado, isso não é selecionado. A defesa é que tem que se virar para procurar. Depois tem a seleção da seleção. É quando pegam os melhores momentos e interpretam. A pessoa fala: “E aquele negócio, tudo bem?”. No relatório sai que ele está se referindo àquela juíza que eles estão tentando comprar. Pode até ser que seja isso, mas não se pode deduzir. Se a investigação levou a isso, então não precisa de gravação. Agora, se a prova é a gravação, a coisa está mal contada. Se o cara está falando cifrado e não dá para entender, procure outro jeito. Existe até um dicionário deles: bola vira cocaína, camisa vira dólar, tênis vira arma.

ConJur — Quem faz os relatórios?

Molina — Em depoimento ao Ministério Público, um camarada da polícia mostra bem como a situação funciona. Primeiro, ele diz que é um mero escrivão, que não tem formação nenhuma na área de fonética, mas que foi chamado para fazer transcrições. No mundo todo esse trabalho é feito por gente treinada. Uma coisa que vai provocar efeitos sérios na vida de uma pessoa não pode ser jogada na mão de um cara que se diz incapaz de fazer aquilo. Depois, esse escrivão foi perguntado sobre o critério de seleção. Ele afirma que é orientado pelo seu superior a selecionar os trechos pertinentes e relevantes para a investigação. Ou seja, aqueles que apontam para a culpabilidade. O limite entre edição e montagem é tênue, mas, na Justiça, não pode ter nem uma coisa nem outra. Se é prova, tem que estar íntegra.

ConJur — O perito pode interpretar o que foi dito?

Molina — Não. A Associação Internacional de Fonética Forense e Acústica, que é a organização mais respeitada nessa área tem um código de procedimentos. Um dos itens desse código diz que o perito em momento algum deve fazer juízo de valor quanto à sinceridade do autor da conversa que está sendo transcrita. Quando se interpreta, está se colocando em dúvida a sinceridade de quem fala. Se a pessoa fala camisa, você transcreve camisa. Se diz que camisa significa “dólar”, o perito está violando a norma.




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2008, 9h50

Comentários de leitores

34 comentários

Não entendi? O expert Molina foi contratado par...

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Não entendi? O expert Molina foi contratado para dar entrevista fazendo instrução de provas de escutas telefonicas porque ele não está analisando a gravação mas seu conteúdo, exegese, hermenêutica que não é da competência dele. Eu sei é que a Ex.ma, brava de bravura e desassombrada Juiza de Direito Federal Ana Paula Vieria de Carvalho, presidindo nos autos criminais, é de uma integridade absoluta, caráter e honra pétreas, que os réus ignoram o que seja. O bicho vai pegar, digo está pegando. O grande mestre Evandro Lins e Silva disse, parafraseando um Italiano antigo segundo dele, que o advogado não é solidário como o criminoso, no máximo com sua dor; que o advogado deve ter uma postura correta diante da vida, deve ser honesto até mesmo por velhacaria.... Deus proteja e abençoe a Juiza da causa e ilumine Carreira Alvim para que possa na reflexão, auto crítica e penitência, expiar os pecados.

Por favor, avisem ao Molina que essas possíveis...

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Por favor, avisem ao Molina que essas possíveis mas improváveis nulidades, serão sanadas na origem. Os ditos grampos serão turbinados com o que existe de mais moderno em termso de tecnologia de inteligência, espionagem para os leigos e apreciadores de Bond, James Bond... Tipo ECHELON da CIA. Serão eliminadas alegações qt. a qualidade de som e interrupções. Será possível identificar a voz, e as transcrições serão automáticas, real time ou seja: um Knowledge worker não terá que ouvir meses e meses de gravações em busca de indícios de fatos típicos. Isso reforçará os fundamentos da imprescindível autorização judicial, pois do jeito que está posto, parece que o MPF está por aí grampeando sem critério ou fundamento legal e jurídico. Vale cantar: tropa de elite osso duro de roer, pega um pega geral também vai pegar você! Singing along.

Sr. "santa inquisição" O Estado brasileiro ...

Dr. Marcelo Alves (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Sr. "santa inquisição" O Estado brasileiro certamente estará num caminho mais certo ainda (conforme sua míope visão institucional) se num dos "estatais" arroubos de tirania e autoritarismo, lhe cassar a palavra nesse portal. Tem gente que já nesce jurídico-masoquista... Marcelo Alves Stefenoni Vitória - ES

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