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Ruído na linha

Entrevista: Ricardo Molina, perito forense

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ConJur — A polícia tem agentes suficientes para escutar tudo isso?

Molina — Supõe-se que sim, porque as gravações são acompanhadas de relatórios. Só que a maioria dos textos é sintética. Eles não transcrevem a gravação. Quando fazem, colocam uma coisa que eles chamam de diálogo. É maluco: diálogo é uma sinopse.

ConJur — Como é o manuseio da polícia desse material?

Molina — Até a CPI dos Grampos está interessada nessa questão, porque ninguém sabe a a resposta, a não ser a própria polícia. Uma vez, uma juíza deferiu pedido para que eu fizesse a assistência técnica da degravação de interceptação em um caso que acompanho. A primeira vez que fui à sede da PF em Brasília, eles me deixaram três horas esperando em pé, de tanta raiva que estavam da ordem judicial. Tive de ir três vezes, com uma bateria de advogados, para conseguir entrar. “Como uma pessoa de fora vai entrar no ninho da PF?”, pensaram. Aquilo era uma violação para eles. E o que eles chamam de acompanhamento é colocar você em uma mesa para ler o relatório deles.

ConJur — Em que situação isso aconteceu?

Molina — É o caso que envolve um desembargador [ José Eduardo Carreira Alvim, do TRF da 2ª Região, acusado na Operação Hurricane]. Não vou discutir a questão, porque a acusação é ridícula. Eles inventaram uma história depois de dois anos e meio de gravações com base em um minuto de conversa. Se não falar alguma coisa que possa ser interpretado como comprometedora nesse tempo todo, a pessoa pode se candidatar a santo. No caso é pior, porque a conversa que incrimina o cliente não foi ele que falou. Foi uma conversa que uma pessoa do círculo dele teve com a esposa e alguém no fundo disse alguma coisa que parecia o incriminar. Quer dizer que se uma pessoa fala na rua que você recebeu um milhão, você pode ser processado? Fofoca é uma coisa, fato é outro. E depois ele é filmado preso, vira manchete na televisão.

ConJur — O procedimento de interceptação da polícia tem auditagem?

Molina — Não. E a polícia faz questão de dificultar o máximo que estranhos tenham acesso às informações. Mesmo no meu caso, que tinha uma autorização judicial para acompanhar o processamento das gravações, eles não deixaram. Sempre dizem que as gravações são autênticas, mas quando se questiona interrupções nas conversas, eles afirmam que são falhas sistêmicas.

ConJur — Dá para diferenciar as falhas sistêmicas das provocadas?

Molina — Desafio os peritos deles a irem na frente de um juiz com uma gravação que eu vou editar e dizer o que é falha sistêmica e o que não é. No sistema Nextel, é impossível diferenciar. A polícia diz que as gravações são autênticas porque é assim que recebem da operadora. A responsabilidade quanto à autenticidade da gravação não é mais da polícia, mas da companhia telefônica, que é uma empresa de capital privado e sem fé pública. Nada do que foi gravado pode servir como prova, porque é passível de manipulação. Uma vez escrevi em um laudo dizendo que é melhor consultar os engenheiros da Nextel. Evite intermediários.

ConJur — Mas isso só acontece no sistema usado pela Nextel?

Molina — Não, mas o Nextel tem a o problema de ser um canal de cada vez. Tecnicamente não se pode autenticar porque é uma descontinuidade. É diferente de um telefone que está ligado e sempre gravando um ruído de fundo, que funciona como uma espécie de cola entre as falas. Se isso é eliminado, não há coerência nas falas. O argumento da polícia é de que a conversa parece lógica.

ConJur — No cinema, os filmes são montados e parecem bastante lógicos.

Molina — As pessoas estão tão apavoradas de falar ao telefone que as conversas não parecem lógicas, porque todo mundo fala de forma cifrada. Inverteu a coisa. A pessoa que não deve nada começa a falar cifrado. Se por acaso cair no grampo, a polícia vai interpretar que tem culpa porque ele está falando cifrado.

ConJur — A operadora pode interferir no processo?

Molina — A relação da polícia com a operadora é uma coisa que não se sabe muito bem como funciona. As operadoras não gostam de falar. São muitos estágios do momento em que a ligação é feita até quando a conversa é gravada na PF. A operadora faz os grampos contra a sua vontade. O processo das operadoras precisaria ser transparente para a sociedade.

ConJur — E não é?

Molina — Infelizmente não. Talvez até para poder manipular. Uma ressalva importante: o que é autorizado é o grampo de um número telefônico. Mas, quando se está gravando aquele número, você grava todas as pessoas que usam aquele número, inclusive a família. Já vi casos com questões íntimas, que não tinha nada a ver com a investigação. Você está violando o direito de pessoas que não têm, em princípio, nada contra elas. Imagine, por exemplo, descobrir que o empresário tem uma amante? É uma gravação que pode desaparecer depois. Pode interessar para ser negociada.




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2008, 9h50

Comentários de leitores

34 comentários

Não entendi? O expert Molina foi contratado par...

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Não entendi? O expert Molina foi contratado para dar entrevista fazendo instrução de provas de escutas telefonicas porque ele não está analisando a gravação mas seu conteúdo, exegese, hermenêutica que não é da competência dele. Eu sei é que a Ex.ma, brava de bravura e desassombrada Juiza de Direito Federal Ana Paula Vieria de Carvalho, presidindo nos autos criminais, é de uma integridade absoluta, caráter e honra pétreas, que os réus ignoram o que seja. O bicho vai pegar, digo está pegando. O grande mestre Evandro Lins e Silva disse, parafraseando um Italiano antigo segundo dele, que o advogado não é solidário como o criminoso, no máximo com sua dor; que o advogado deve ter uma postura correta diante da vida, deve ser honesto até mesmo por velhacaria.... Deus proteja e abençoe a Juiza da causa e ilumine Carreira Alvim para que possa na reflexão, auto crítica e penitência, expiar os pecados.

Por favor, avisem ao Molina que essas possíveis...

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Por favor, avisem ao Molina que essas possíveis mas improváveis nulidades, serão sanadas na origem. Os ditos grampos serão turbinados com o que existe de mais moderno em termso de tecnologia de inteligência, espionagem para os leigos e apreciadores de Bond, James Bond... Tipo ECHELON da CIA. Serão eliminadas alegações qt. a qualidade de som e interrupções. Será possível identificar a voz, e as transcrições serão automáticas, real time ou seja: um Knowledge worker não terá que ouvir meses e meses de gravações em busca de indícios de fatos típicos. Isso reforçará os fundamentos da imprescindível autorização judicial, pois do jeito que está posto, parece que o MPF está por aí grampeando sem critério ou fundamento legal e jurídico. Vale cantar: tropa de elite osso duro de roer, pega um pega geral também vai pegar você! Singing along.

Sr. "santa inquisição" O Estado brasileiro ...

Dr. Marcelo Alves (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Sr. "santa inquisição" O Estado brasileiro certamente estará num caminho mais certo ainda (conforme sua míope visão institucional) se num dos "estatais" arroubos de tirania e autoritarismo, lhe cassar a palavra nesse portal. Tem gente que já nesce jurídico-masoquista... Marcelo Alves Stefenoni Vitória - ES

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