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Ruído na linha

Entrevista: Ricardo Molina, perito forense

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Ricardo Molina - por SpaccaTrabalho é o que não falta para o perito em fonética forense Ricardo Molina. Com a multiplicação estratosférica das interceptações telefônicas nas investigações policiais, o especialista tem sido cada vez mais procurado pelos acusados para elaborar laudos sobre as gravações. E com a experiência de quem faz até 120 perícias por ano, Molina não tem dúvida em dizer que a qualidade das gravações produzidas pelas polícias do país é ruim o suficiente para invalidá-las como provas judiciais confiáveis. “Há pouca transparência e uma mistificação técnica”, afirma o perito em entrevista ao Consultor Jurídico. “Quando não é o conteúdo que é manipulado, é a qualidade técnica que é péssima.”

Pelas normas internacionais, não deveriam ser aceitas como provas judiciais gravações que no Brasil são tidas como verdades absolutas e incontestáveis. Assim, são aceitas como boas interceptações com interrupções da gravação feitas automaticamente pelo sistema de telefonia. Só, que explica o perito, interrupções absolutamente iguais a esta podem ser feitas para adulterar o conteúdo das conversas gravadas. Por isso, ensina Molina, de acordo com as normas internacionais da fonética forense, gravações com interrupção devem ser descartadas, mesmo que a interrupção seja resultado de falha técnica.

Não se trata apenas de uma questão técnica, diz Molina. Como o sistema de grampos é uma caixa preta, não é possível fazer uma auditagem independente sobre as gravações. “A responsabilidade quanto à autenticidade da gravação é da operadora de telefonia, que é uma empresa privada e sem fé pública”, diz. Molina conta que mesmo amparado por uma ordem judicial, não conseguiu conhecer o sistema de interceptação usado pela Polícia Federal.

Outro problema é o da interpretação. Como todo mundo está com medo de falar ao telefone, acaba conversando em código. E a polícia acaba fazendo uma interpretação livre de tudo o que se conversa pelo telefone. Assim, ao telefone, camisa vira dólar, farinha é droga e tênis é arma. Pode ser até que o código seja verdadeiro, mas como ensina o perito e prescrevem as convenções técnicas internacionais, não cabe ao perito que faz a transcrição da gravação autenticá-lo.

A disparidade de força entre a polícia e os acusados é outro problema apontando pelo perito. Ele conta que os envolvidos em operações polícias contam com apenas três dias para elaborar uma defesa prévia em cima de uma acusação baseada em até 15 mil conversas telefônicas. “Não dá nem tempo de ouvir o material”, afirma Molina, ao apontar outro defeito: os relatórios produzidos pela polícia são parciais. Eles são feitos para achar elementos acusatórios dos envolvidos.

A situação dos grampos fez o técnico empunhar a bandeira política por uma maior transparência na atuação da polícia. Convidado para se pronunciar na CPI das Interceptações Telefônicas Clandestinas, que acontece na Câmara dos Deputados, Molina destroçou os métodos empregados pela Polícia Federal. Aproveitou a tribuna para propor mudanças nos procedimentos como a criação de um banco de dados paralelo com as gravações e a inclusão de um lastro criptográfico para identificar vazadores.

Ricardo Molina de Figueiredo é professor da Faculdade de Medicina da Unicamp. Mas não é médico. Chegou a estudar engenharia, mas graduou em música. Só ao fazer mestrado, encontrou-se com a fonética forense, especialidade que lhe rendeu fama nacional.

Molina conta que quando tomou gosto pela área, o Brasil não dispunha de peritos na matéria. Tanto é que em 1991, a Polícia Federal o convocou para auditar uma fita em que o ministro do Trabalho no governo Collor, Antonio Rogério Magri, admitia ter recebido uma propina de US$ 30 mil. Seu nome caiu então no noticiário. “Foi um caso que quase me atropelou, porque eu não estava sequer preparado psicologicamente para lidar com uma coisa daquele porte”, afirma.

Desde então seu nome ficou ligado a casos tão diversos quanto retumbantes: a compra de votos para a reeleição de Fernando Henrique Cardoso; o acidente aéreo com os integrantes da banda Mamonas Assassinas; o pagamento de suborno no caso Waldomiro Diniz; as mortes de Celso Daniel e de Paulo César Farias; e os atentados do PCC em São Paulo. Quando a Unicamp fechou o laboratório de fonética forense, Molina abriu uma empresa privada para continuar a fazer as perícias.

Também participaram da entrevista os jornalistas Maurício Cardoso e Rodrigo Haidar.

ConJur — Há exagero nas interceptações telefônicas?

Ricardo Molina — O último caso que recebi, por exemplo, tinha dez DVDs com três mil gravações cada. Tudo de um caso só, que era a Operação Águas Profundas [Vinte e seis pessoas foram presss em 2007 acusados de fraudar licitações da Petrobras]. A polícia faz escuta por três anos e depois eles entregam o pacote na mão do indiciado, que vai ter três dias para a defesa prévia. Não dá nem tempo de ouvir o material. É um flagrante desrespeito. As armas não estão sendo iguais.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 8 de junho de 2008, 9h50

Comentários de leitores

34 comentários

Não entendi? O expert Molina foi contratado par...

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Não entendi? O expert Molina foi contratado para dar entrevista fazendo instrução de provas de escutas telefonicas porque ele não está analisando a gravação mas seu conteúdo, exegese, hermenêutica que não é da competência dele. Eu sei é que a Ex.ma, brava de bravura e desassombrada Juiza de Direito Federal Ana Paula Vieria de Carvalho, presidindo nos autos criminais, é de uma integridade absoluta, caráter e honra pétreas, que os réus ignoram o que seja. O bicho vai pegar, digo está pegando. O grande mestre Evandro Lins e Silva disse, parafraseando um Italiano antigo segundo dele, que o advogado não é solidário como o criminoso, no máximo com sua dor; que o advogado deve ter uma postura correta diante da vida, deve ser honesto até mesmo por velhacaria.... Deus proteja e abençoe a Juiza da causa e ilumine Carreira Alvim para que possa na reflexão, auto crítica e penitência, expiar os pecados.

Por favor, avisem ao Molina que essas possíveis...

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Por favor, avisem ao Molina que essas possíveis mas improváveis nulidades, serão sanadas na origem. Os ditos grampos serão turbinados com o que existe de mais moderno em termso de tecnologia de inteligência, espionagem para os leigos e apreciadores de Bond, James Bond... Tipo ECHELON da CIA. Serão eliminadas alegações qt. a qualidade de som e interrupções. Será possível identificar a voz, e as transcrições serão automáticas, real time ou seja: um Knowledge worker não terá que ouvir meses e meses de gravações em busca de indícios de fatos típicos. Isso reforçará os fundamentos da imprescindível autorização judicial, pois do jeito que está posto, parece que o MPF está por aí grampeando sem critério ou fundamento legal e jurídico. Vale cantar: tropa de elite osso duro de roer, pega um pega geral também vai pegar você! Singing along.

Sr. "santa inquisição" O Estado brasileiro ...

Dr. Marcelo Alves (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Sr. "santa inquisição" O Estado brasileiro certamente estará num caminho mais certo ainda (conforme sua míope visão institucional) se num dos "estatais" arroubos de tirania e autoritarismo, lhe cassar a palavra nesse portal. Tem gente que já nesce jurídico-masoquista... Marcelo Alves Stefenoni Vitória - ES

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