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Escutas telefônicas

A situação está sem controle, diz desembargador sobre grampos

O Judiciário precisa ter mais cautela ao autorizar as interceptações telefônicas. A quantidade de escutas é um dos maiores problemas do Judiciário. A constatação é do desembargador André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ele participou, esta semana, do evento Conhecendo o Judiciário, promovido pelo escritório Antonelli & Associados.

Segundo o desembargador, o grampo já foi uma ferramenta útil, mas perdeu o sentido. Para Fontes, a grande quantidade de escutas telefônicas e de prisões sem denúncia são alguns dos maiores problemas enfrentados pelo Judiciário. Em 2007, as operadoras telefônicas fizeram 409 mil interceptações no país com ordem judicial (Clique aqui para ler a notícia).

“Acredito que o acompanhamento das interceptações deva ser feito caso a caso. Há juízes que deferem esses grampos sem ao menos conhecerem os números que serão investigados. A situação está sem controle”, afirmou Fontes.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região ainda não tem um sistema que permite saber quantas interceptações são autorizadas pelos juízes e desembargadores que dele fazem parte. Já a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro implementou um sistema em que o juiz, para autorizar a interceptação, tem de preencher um cadastro, informando nome do investigado, número do telefone, entre outros dados, além de fundamentar a decisão.

Experiência compartilhada

“O bom advogado fará a revolução. Ele precisa se colocar no lugar do réu, dialogar com os envolvidos nos casos. O processo judicial é dificultado porque se ouve pouco. O diálogo é imprescindível”, afirmou o desembargador aos cerca de 50 participantes do evento. Para Fontes, é fundamental a troca de experiência compartilhada com aqueles que farão parte da “nova magistratura”.

Segundo Fontes, o advogado precisa trabalhar além dos autos, questionar e demonstrar intrepidez quando precisa provocar o Estado. Enfático, Fontes acredita que o enfrentamento é necessário para a resolução dos processos.

“O Direito do particular deve ser mantido acima de tudo e, para isso, é fundamental chamar para si o problema e tentar resolvê-lo pacientemente. O advogado nunca deve se esquecer de que a liberdade está nas mãos dele, não nas do juiz”, completou.

Revista Consultor Jurídico, 7 de junho de 2008, 0h01

Comentários de leitores

5 comentários

Adoro os Grampos, é a unica maneira de descobri...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

Adoro os Grampos, é a unica maneira de descobrir os ladrões de colarinho branco em especial os do PODRE PODER JUDICIARIO, se eu pudesse facultaria o grampo em larga escala. Alias, nesse ESTADO PARALELEO em que vivemos nem precisamos dessa facilidade, vamos grampear e depois se verificarmos que existe indicios fortes de crime, pedimos autorisação judicial, caso contrario jogamso as escutas no lixo ou em caso de querer arrumar algum usamos as gravações para uma chantagem domestica, esse é o PADRÃO sob CONTROLE.

Eu não posso dizer quanto a justiça Federal,poi...

Phodencius (Investigador)

Eu não posso dizer quanto a justiça Federal,pois somente pedimos interceptação UMA vez e concederam(e tivemos sucesso na operação).mas em SAO PAULO,CAPITAL,estão BEM CRITERIOSOS na hora de conceder interceptação telefonica.Nesse caso,o judiciario não tem culpa.Se do desenrolar das investigaçoes,o policial insere falsamente um telefone como sendo de um membro da organização criminosa,é obvio que o judiciario vai conceder a interceptação.A vaca vai pro brejo muitas vezes na hora de justificar determinada inserção.Mas a PRIMEIRA concessão tem sido bem trabalhosa sim.Se não estiver MUITO bem fundamentado e com indicios suficientes,o judiciario nao tem concedido.

Ando desconfiado que tem um cara me seguindo, m...

Luiz Fernando (Estudante de Direito)

Ando desconfiado que tem um cara me seguindo, me filmando, me grampeando. A justiça me autorizaria fazer o mesmo com ele, em nome do meu direito a descobrir quem anda vasculhando minha vida e invadindo minha privacidade ? Posso pedir um grampo contra ele com base na proteção constitucional dos direitos e garantias individuais ?

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