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Diversidade afetiva

MPF fará pesquisa sobre homossexuais nas Forças Armadas

O Ministério Público Federal fará uma pesquisa nas Forças Armadas para saber como acontece a discriminação contra homossexuais nos processos criminais e nos inquéritos de processo penal militar. A afirmação é do procurador da República Sérgio Suiama, membro do Grupo de Direitos Sexuais e Reprodutivos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.

Segundo a Agência Brasil, o procurador disse que o objetivo do levantamento é que os dados coletados possam “amparar uma ação concreta do MPF no que diz respeito à discriminação nas Forças Armadas”. Entre essas possíveis ações, estão medidas de compensação, ações afirmativas e medidas de educação para a diversidade sexual dentro das Forças Armadas.

Uma das hipóteses levantadas pelo MPF, de acordo com Suiama, é a de que há uma aplicação errada do Código Penal Militar, no que diz respeito ao crime de pederastia. "O nome do crime é um nome discriminatório, mas o crime em si não é, porque ele não discrimina homem ou mulher. Fazer sexo no Exército é crime".

No entanto, segundo o procurador, há discriminação quando o assunto é punir quem comete o crime de manter relações sexuais dentro do quartel. “Quando há uma relação sexual entre um homem e uma mulher dentro do quartel, esse fato é tratado como bagatela, como uma coisa de menor potencial ofensivo. Agora, quando são dois homens que são flagrados no quartel fazendo sexo, isso é um crime realmente grave, a ponto de justificar uma punição maior”, ressaltou.

O procurador disse que a ação não está diretamente ligada com o caso do sargento do Exército que foi preso por deserção esta semana, poucos dias depois de ter concedido entrevista assumindo a homossexualidade. Mesmo assim, Suiama afirmou que o caso está sendo acompanhado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, no Distrito Federal.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2008, 20h15

Comentários de leitores

6 comentários

negativo, sou militar e o ministerio publico te...

CURIOSO DO DIREITO (Praça do Exército)

negativo, sou militar e o ministerio publico tem que fazer isto mesmo, assim veremos quem eh o hipocrita verdadeiro, nao sou gay, mas defendo a permanencia deles nas FFAA, pois assim quebraria um pouco mais da DITADURA dentro dos quarteis, pois quem nao sabe, ela ainda existe, estou com pena destes dois militares que independente de qualquer coisa vao ser perseguuidos o resto da carreira. E para quem esta acompanhando o caso, esta ai a prova, o sgt esta sendo punido mais uma vez pela mesma coisa, outra coisa nestes 12 anos de EB nunca vi um militar ser punido por causa de uniformes, e para mostra que eles estao sendo perseguidos, esta ai a prova, onde ja se viu, prender um sargento por causa de um uniforme!!!!nosso exercito esta em decadencia.

Realmente não há nada mais importante pro MPF f...

Axel Figueiredo (Outros)

Realmente não há nada mais importante pro MPF fazer, pois, afinal, os escândalos político-financeiros acabaram, não é mesmo? Fala sério!!!

Grande preocupação para o país mesmo! Ótima ...

Band (Médico)

Grande preocupação para o país mesmo! Ótima desculpa para não cumprir ordens e viver na maciota nas forças armadas pelos que não possuem vocação. Alegar homossexualidade para dizer que está sendo perseguido e que lhe dão ordens para perseguirem a sua opção anormal!

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