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Vida íntima

Jornal é condenado por reportagem considerada sensacionalista

Um jornal de Uberaba (MG) foi condenado a pagar indenização de R$ 15 mil por ter publicado uma reportagem considerada sensacionalista pela Justiça. Segundo os desembargadores da 10ª Câmara Cível do TJ-MG, o jornal extrapolou seu direito de informar ao expor a intimidade de uma médica da cidade.

O marido da mulher tinha se mudado para Goiás. Tempos depois da separação, ela descobriu que tinha contraído uma doença sexualmente transmissível. A médica entrou então com uma ação contra o ex-marido para pedir indenização por danos morais.

Dois dias depois, foi publicado com destaque na primeira página do jornal a informação de que o marido havia contaminado a mulher com uma doença e que o processo corria na Justiça. Para a médica, o texto foi ofensivo e leviano. Além disso, informava as iniciais de seu nome.

Ela alegou também que foi taxada de traidora da classe médica, por ter acionado o marido na Justiça. Para os colegas, ela deveria ter poupado o marido, que também é médico. Por ser ginecologista, ela teve a sua capacidade profissional contestada por ter sido contaminada com uma DST, de acordo com os autos.

O jornal alegou que fez a transcrição exata dos termos da petição inicial. Argumentou, ainda, que não publicou mentiras e que teve a cautela de omitir os nomes das partes.

A juíza Régia Ferreira de Lima, da 3ª Vara Cível de Uberaba, condenou o jornal ao pagamento de indenização de R$ 15 mil. O jornal recorreu ao TJ, mas os desembargadores mantiveram a decisão.

Eles entenderam que o jornal incorreu em abuso do direito de informar porque expôs indevidamente a intimidade da médica. Segundo Marcos Lincoln, relator do caso, apesar de a notícia ter retratado com fidelidade os termos utilizados pela médica na ação “não há que se falar em exercício regular de direito, pois houve abuso do dever de informar, na medida em que o jornal divulgou a vida íntima da ginecologista, sem qualquer cunho informativo”.

O desembargador destacou que o tamanho reduzido do texto contradiz o destaque da notícia na capa do jornal, demonstrando claro intuito sensacionalista da manchete.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2008, 16h21

Comentários de leitores

3 comentários

Eu acredito que a notícia é de interesse públic...

futuka (Consultor)

Eu acredito que a notícia é de interesse público, por tratar-se de profissional e a informação social estar ligada diretamente a saúde. Além do que não foi inserido o nome na reportagem o que torna complicado a condenação sofrida o 'tal' veículo de comunicação social que expôs a sociedade local os fatos já em processo na justiça! Esta é a minha opinião neste caso específico.

Por que a dor moral em juiz e promotor "custa" ...

Armando do Prado (Professor)

Por que a dor moral em juiz e promotor "custa" acima de 100 mil e para os mortais, sempre abaixo de 20 mil?

O que não consigo entender é que, quando um adv...

Lima (Advogado Autônomo - Tributária)

O que não consigo entender é que, quando um advogado ofende um juiz, por pior que seja a ofensa, não passa de uma ofensa, meras palavras.. mas daí, este juiz processa aquele advogado por danos morais, e vejam, a indenização sobe às alturas, como ocorreu a pouco tempo, inclusive sendo noticiada a vitória do juiz aqui no Conjur. Pois bem, agora num caso de tamanha envergadura quanto este, da médica, que realmente teve um imenso dano moral causado pelo jornal que apresentou indevidamente aos seus leitores situação particular sigilosa, a indenização beira ridículos quinze mil reais. Corporativismo no Judiciário? Será??? Indústria do dano moral?? Só aquela que beneficia a magistratura! Que vergonha!

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