José Delgado deixa o STJ com menos de 50 decisões pendentes

Está chegando ao fim a carreira na magistratura do ministro José Augusto Delgado. Ele completa 70 anos no sábado (7/5) e, por isso, tem que se aposentar. Nesta terça (5/6), ele de despede do Superior Tribunal de Justiça, onde esteve por quase 13 anos.

Com quase 120 mil decisões proferidas, Delgado entrega o gabinete com menos de 50 processos para decidir. “É um volume impressionante de decisões proferidas. Deixa-me feliz. Agradeço a Deus pelo alcance de tais metas”, diz.

Delgado é professor de Direito há quase 50 anos e juiz há mais de 43. “Sou apegado ao cumprimento de princípios. Defendo o integral cumprimento dos princípios jurídicos informadores da democracia brasileira: o da moralidade, o da legalidade, o da impessoalidade, o da publicidade, o da razoabilidade e o da proporcionalidade, o da dignidade humana e o da valorização da cidadania”, afirma.

O ministro destaca que a confiança dos jurisdicionados e dos advogados em suas decisões é o que mais marcou sua vida de juiz. Após a sua aposentadoria, o ministro diz que pretende descansar somente sexta, sábado e domingo. Seu objetivo é trabalhar no escritório de advocacia do filho Ângelo Delgado.

“Deverei, evidentemente, começar como estagiário de advogado, após obter a minha inscrição na OAB. Irei me esforçar para atender às ordens do meu chefe. O estagiário deve ter o máximo de cuidado para cumprir o horário do escritório e as recomendações do chefe. Continuarei, ainda, a escrever e a proferir as minhas aulas. Tudo será desenvolvido segundo os desígnios de Deus.”

Trajetória

Natural de São José de Campestre, no Rio Grande do Norte, o ministro iniciou sua carreira de juiz em abril de 1965, assumindo o cargo de juiz de Direito na Comarca de São Paulo do Potengi (RN). Com 10 anos na magistratura estadual, o ministro Delgado foi indicado, por merecimento, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mas o governador não o escolheu. Na época, tinha 34 anos. “Em razão de não ter sido escolhido para o cargo de desembargador, fiz concurso para juiz federal substituto, tendo sido aprovado em primeiro lugar. O concurso na época era nacional.”

Em 1989, foi promovido para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde exerceu as funções do cargo de presidente, vice-presidente, corregedor, presidente de Turma e de Comissões. “Na minha vida de juiz, proferi um total aproximado de 149 mil decisões. Como desembargador federal, pelo período de seis anos, proferi quase 15 mil decisões. Julguei os meus jurisdicionados. Passo, agora, a ser julgado e, como advogado que pretendo ser, defender os direitos dos cidadãos.”

No STJ, exerceu as funções de presidente da 1ª Turma, da 1ª Seção e da Comissão de Licitação. Integrou o Conselho de Administração e a Corte Especial. Integrou, também, o Conselho da Justiça Federal por dois anos. Ainda no Judiciário, atuou nas funções de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 2004/2008, de corregedor-geral eleitoral e de diretor da Escola Judiciária Eleitoral.