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Copia lá

PSDB é condenado por usar música de Lula em campanha de Serra

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O PSDB foi condenado a pagar uma indeização de R$ 110 mil ao autor da música “Lula lá”, Hilton Acioli, por ter usado tema musical, sem autorização, na campanha de José Serra à presidência da República em 2002. Para o juiz Vitor Frederico Kümpel, da 27ª Vara Cível Central de São Paulo, houve violação dos direitos patrimoniais do autor da música. O partido pode recorrer da decisão.

Hilton Acioli sustenta, na ação, que os marqueteiros do PSDB se valeram da fama da música, criada a pedido do PT na campanha de Lula em 1989, para valorizar a campanha presidencial de José Serra. Diz ainda que a música está devidamente registrada, nos termos do artigo 21 da Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais). E que, para usá-la, era preciso pedir autorização. O que não foi feito. Por isso, pediu indenização por danos morais e materiais.

Em sua defesa, o PSDB disse que não tinha legitimidade para responder ao processo, porque foi a Casablanca Comunicação & Markenting que recriou a música de Acioli. Mas sustentou que esta é uma prática recorrente entre publicitários em campanhas eleitorais e que letra, harmonia, ritmo e outros elementos da música usada nas suas propagandas “não atingem e não configuram plágio de forma alguma”.

Ouvidos pelo juiz Vitor Frederico Kümpel, os publicitários Paulo César Bernardes e Rui Sergio da Silva Rodrigues disseram que a idéia de recriar a música do adversário surgiu depois que o PT começou a copiar, em suas propagandas, programas sociais de José Serra alterando os nomes. Um deles disse que foi “apenas uma paródia, uma gozação”.

O juiz Vitor Frederico Kümpel se baseou em laudo técnico para decidir. O parecer esclareceu que não se tratava apenas de um jingle, “mas da música oficial (tema) da campanha presidencial do PT no ano de 1989”. E que a situação criada na propaganda de Serra não tinha tom humorístico.

“Em que pese toda a imaginação e criatividade do réu em utilizar, dessa forma, trechos da obra do autor, essa estratégia foi infeliz na medida em que não houve autorização por parte do autor, criador e titular dos direitos da obra”, concluiu o juiz.

Em relação ao argumento de ser uma paródia, Kümpel recorreu ao artigo 7º da Lei de Direito Autoral e ao dicionário Aurélio. O dispositivo diz que “são livres as paráfrases e paródias que não forem verdadeiras reproduções da obra originária em que lhe implicarem descrédito”. De acordo com o dicionário, paródia é a “imitação cômica de uma composição literária”. Não é o caso, sentenciou o juiz. Ele fixou condenação no valor de R$ 56.250 por danos morais mais R$ 56.250 por danos materiais.

Leia a decisão

Processo Nº 583.00.2003.080286-6

Processo 03.080286-6

27ª Vara Cível Central

Vistos.

HILTON ACIOLI moveu ação pelo rito ordinário contra PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (PSDB). Na inicial (fls. 02/08), afirmou que é exclusivo autor e compositor do famoso jingle da campanha presidencial de 1989 de Luiz Inácio Lula da Silva, denominado “Lula-lá”, em todas as suas variações e utilizado em todas as suas campanhas posteriores, sendo que a obra se encontra devidamente registrada, nos termos do artigo 21 da Lei 9.610/98.

Todavia, a obra foi indevidamente utilizada, sem autorização do autor, pelo PSDB, ora réu, na campanha eleitoral de 2002, veiculadas por redes de televisão, em cadeia nacional, em adaptação não autorizada para “Serra-lá”, em uma expressa referência ao então candidato à Presidência da República, sr. José Serra, valendo-se da fama do jingle do autor para valorizar a campanha do réu.

Tendo em vista a indispensabilidade de autorização, prévia e expressa, do respectivo titular de direitos autorais, pediu a procedência da ação para condenar a ré:

a) a divulgar, por três vezes consecutivas, em rede nacional de rádio e televisão, nos termos do artigo 10, I da lei 9.610/98, sobre a ocorrência das violações “sub judice”; b) ao pagamento de danos materiais; e c) ao pagamento de danos morais. Juntou documentos (fls. 09/24). O réu foi citado a fls. 39, sendo que deixou de apresentar contestação (fls. 40). Sentença a fls. 43/46 que julgou procedente a ação. Recurso de apelação (fls. 48/55).

Contra-razões (fls. 82/94). V. Acórdão de fls. 109 e seguintes que deu parcial provimento ao apelo, dando por nula a citação. Houve resposta do réu que ofereceu contestação (fls. 138/147) na qual alegou preliminar de ilegitimidade passiva “ad causam” e denunciação à lide da empresa Casablanca Comunicação & Marketing.

No mérito, afirmou que é prática recorrente entre publicitários de campanhas eleitorais a elaboração de jingles com mensagens visando a demonstrar o perfil dos candidatos. No horário eleitoral gratuito, segundo a inicial, em outubro de 2002 foi exibida música com a seguinte expressão referindo-se ao candidato José Serra: “Serra-lá”. Inexistente a mínima semelhança entre a obra do autor e o jingle composto para o programa eleitoral da Coligação Grande Aliança.

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 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de junho de 2008, 16h14

Comentários de leitores

2 comentários

Minha nossa! Esta politica...Por um lado acho q...

Sargento Brasil (Policial Militar)

Minha nossa! Esta politica...Por um lado acho que temos de pensar em coisas mais úteis, por outro, vejo que nossos políticos não têm capacidade nem para compor uma música própria em sua propaganda, tem de copiar do outro. Que vergonha, tudo sabem é que "não posso perder minha cadeirinha". ora, vamos resolver os problemas do nosso Estado, dando ao povo o seu direito de Saúde, Segurança, Transporte, Educação, etc, cujos estão embutidos em todo imposto que é pago, inclusive que viabilizam os seus altos salários.

PSDB plagiando obra dos outros não é surpresa n...

Carlos o Chacal (Outros)

PSDB plagiando obra dos outros não é surpresa nenhuma. Fazem isso desde o "Plano Real", que foi criado pelo Itamar Franco, mas é apresentado pelo PSDB até hoje como de autoria de FHC.

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