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Toga sóbria

Supremo deve brilhar só como instituição defensora das leis

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Poucas vezes em sua história o Supremo Tribunal Federal viveu momentos de esplendor semelhantes aos dos julgamentos da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco e da denúncia da quadrilha dos 40 do mensalão. Brilhou como instituição defensora das leis e, sobretudo, como uma casa que extrai justiça e inteligência da controvérsia.

Exatamente por isso, seus juízes devem evitar programas de aceleração da notoriedade e de expansão de suas atribuições. Quando três ministros, acompanhados pelos holofotes, foram aos matagais de Roraima para estudar a questão da reserva indígena Raposa Serra do Sol, houve um exagero cenográfico. Ministro do Supremo só deve fazer diligência sem bulha nem matinada.

No julgamento das células-tronco, o ministro Carlos Alberto Direito sugeriu que as pesquisas sejam autorizadas por "órgão federal integrado por equipe multidisciplinar" de diversos especialistas, inclusive de "outras áreas do saber, como o direito, a sociologia, a teologia, a ética e a matemática". Tudo bem que o ministro se aconselhe com doutores em teologia, mas um cidadão que compartilha muitos de seus valores, sem a graça de sua fé cristã, fica no direito de achar que ele teve um lampejo iraniano, associando decisões de pesquisas científicas à sabedoria de aiatolás.

[Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo deste domingo]

 é colunista do jornal O Globo e da Folha de S.Paulo

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2008, 12h12

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