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Macunaímas do Brasil

Justiça na região Norte é encarada como repressão e afronta

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Em confronto no estado de Roraima, nesse mês de maio, cerca de dez índios foram feridos a bala na terra indígena Raposa Serra do Sol, após tentativa de ocupação da Fazenda Depósito, do prefeito do município de Pacaraima e líder da mobilização contra a demarcação da reserva.

Ocorre ainda que dois grupos de defesa de interesses indígenas possuem pontos de vistas diferentes. De um lado, o Conselho Indígena de Roraima, ligado à Igreja Católica, quer manter a demarcação. Já a Sociedade dos Índios Unidos do Norte de Roraima luta pela não-demarcação, com o apoio do governo do estado de Roraima e dos produtores rurais.

Diante de todos os fatos até aqui narrados, deparamo-nos com o problema da reforma agrária. A esse respeito, vale ressaltar que, no governo dos militares, foi criado o Estatuto da Terra, que tinha como prioridade a elaboração de um projeto de lei de reforma agrária. Ocorre que, ao invés de dividir a propriedade, como era o objetivo, mediante o apoio do governo militar da época (1964-1985), promoveu-se a modernização do latifúndio através da implantação do crédito rural. O dinheiro era forte e barato e estimulava a produção de soja em nossa sociedade, propiciando a incorporação de pequenas propriedades rurais e latifúndios, os quais passaram a exportar a soja. Conseqüentemente, o mercado internacional passou a exigir mais e mais soja de nossos pequenos produtores, e com isso, os pequenos produtores, com o auxílio do “Estatuto da Terra”, passaram a ser grandes proprietários de terra e exportadores de produtos agrícolas. Não se pode negar que houve, de fato, um aumento significativo na economia brasileira.

Infelizmente, na região Norte do país, a justiça é aplicada a bala. A palavra justiça é encarada como um paradigma de repressão e afronto aos interesses das classes mais privilegiadas.

O conflito no estado de Roraima serve para nos mostrar que a lei precisa ser aplicada. É de fundamental importância que seja cumprida a Constituição Federal, assim como a existência de boa vontade política de aplicação de medidas coercitivas e de segurança nacional para tanto. Para que seja aplicada a lei, imprescindível que haja entendimento entre o Supremo Tribunal Federal e o Governo Federal. Porém, isso não vem ocorrendo. Razões para isso? Inúmeras, infelizmente.

Enquanto isso não acontece, a questão será resolvida de forma criminosa e ilegal, prática comum na região de Roraima, onde as questões são “acertadas” a golpes de facão e a disparos de bala de espingarda.

E os motivos.

Referências

Jornal Folha de São Paulo. Ato de índios foi “terrorista”, diz governador. 07.05.08.

Jornal Folha de São Paulo. A propriedade ou a vida. Fábio Konder Comparato. 07.05.08

Policiais vivem o inferno em Roraima. Artigo publicado em 20.04.2008. Disponível na página virtual: http://www.fenapef.org.br/htm/com_noticias_exibe

Supremo Tribunal Federal. MS 25483 / DF – Distrito Federal. Disponível na página virtual: http//:www.stf.gov.br/portal/jurisprudencia/listarjurisprudencia.asp

Reforma Agrária. Disponível na página virtual: http://www.planalto.gov.br/public_04/COLECAO/REFAGR3.HTM

Nota à imprensa sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol. Disponível na página virtual: http//: www.funai.gov.br

A atualidade do Estatuto da Terra. Disponível na página virtual: http//: www.incra.gov.br/arquivos/0672701921.pdf.

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 é estudante de Direito.

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2008, 0h04

Comentários de leitores

2 comentários

A globalização não pode vista e entendida como ...

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

A globalização não pode vista e entendida como anulação de culturas, mas sim integração de culturas. Aquela idéia de dominação, certamente intencional, por aqueles que dominavam (e ainda dominam) atualmente o mundo, está tendo efeito reverso. Isto é, lá também está ocasiando mudanças culturais significativas também. Uns tirando proveitos maior que outros, mas que ao final todos acabam melhorando um pouco o grau de civilização e oportunidades.` Para aqueles países, cujas autoridades constituidas legitimamente, que se preocupam um pouco com seus cidadãos (políticas públicas sérias voltadas para o desenvolvimento)a globalização será com certeza um grande trampolim para a melhoria de qualidade de vida de seu povo. A globalização que entendo como integração economico-cultural é o primeiro e grande passo para afastar a "besta" que tanto mal faz a todos nós, o "preconceito". É lógico que tudo isso é ato de geração, mas temos de começar já.

A globalização não pode vista e entendida como ...

J. Ribeiro (Advogado Autônomo - Empresarial)

A globalização não pode vista e entendida como anulação de culturas, mas sim integração de culturas. Aquela idéia de dominação, certamente intencional, por aqueles que dominavam (e ainda dominam) atualmente o mundo, está tendo efeito reverso. Isto é, lá também está ocasiando mudanças culturais significativas também. Uns tirando proveitos maior que outros, mas que ao final todos acabam melhorando um pouco o grau de civilização e oportunidades.` Para aqueles países, cujas autoridades constituidas legitimamente, que se preocupam um pouco com seus cidadãos (políticas públicas sérias voltadas para o desenvolvimento)a globalização será com certeza um grande trampolim para a melhoria de qualidade de vida de seu povo. A globalização que entendo como integração economico-cultural é o primeiro e grande passo para afastar a "besta" que tanto mal faz a todos nós, o "preconceito". É lógico que tudo isso é ato de geração, mas temos de começar já.

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