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Teoria e prática

Juiz federal lança livro sobre lavagem de dinheiro em São Paulo

O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, lança na segunda-feira (2/6) o livro Combate à Lavagem de Dinheiro — Teoria e Prática. A noite de autógrafos será na Livraria Cultura, que fica na avenida Paulista 2.073, na capital paulista, a partir das 18h30.

Na obra, o juiz relata experiências das Varas Federais especializadas em crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Faz um panorama do que classifica como novo mundo criminal, aquele que perpetua delitos anteriores e o enriquecimento ilícito de seus autores.

Para Sanctis, o crime atingiu um estágio de profissionalismo e invariavelmente o Judiciário tem respondido mal às expectativas geradas com a implementação da norma que tipificou o delito de lavagem de dinheiro.

Há um capítulo no livro dedicado às prerrogativas dos advogados e também à atuação da Polícia na repressão desse tipo de crime. O juiz trata ainda dos obstáculos existentes para a persecução penal, dificuldade de fazer perícia e recursos materiais das varas especializadas.

Fausto Martin de Sanctis fala também sobre os instrumentos que podem facilitar a apuração do crime, como denúncias anônimas, delação premiada, quebra de sigilo e a cooperação internacional. Segundo o autor, elaborou-se uma análise crítica e real dos sistemas internacionais e nacionais.

O juiz é especialista em Direito Processual Civil pela UnB e doutor em Direito Penal pela USP. Este é o terceiro livro de Fausto Martins de Sanctis. Em 1999, ele lançou Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e, em 2003, Punibilidade no Sistema Financeiro Nacional — Tipos Penais que tutelam o Sistema Financeiro Nacional.

Revista Consultor Jurídico, 1 de junho de 2008, 0h04

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