Anamatra pede reforço na segurança de juízes após atentando

Um homem com uma bomba caseira invadiu na quarta-feira (30/7) o Fórum Trabalhista de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Lázaro Moíses Ferreira Tchuei, 55 anos, entrou na sala da 2ª Vara do Trabalho, ateou fogo no local e tentou detonar a bomba. As informações são do jornal O Estado de Minas.

Ele não conseguiu explodir a bomba porque foi dominado pelo advogado Wyllen José Fontes. Na hora do incidente, a juíza Kátia Fleury presidia uma aundiência. Apesar do princípio de incêndio, ninguém ficou ferido. O autor do atentado foi preso e levado para um hospital.

Para a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, o incidente revelou a fragilidade da segurança oferecida para os juízes do trabalho. Em nota pública, a Anamatra afirma que o episódio “revela mais uma vez que ainda estão longe de ser satisfatórias as condições de segurança proporcionadas aos juízes e servidores da Justiça do Trabalho em todo o Brasil”.

Registra a nota assinada pelo presidente em exercício, João Bosco de Barcelos Coura, que é urgente a adoção de providências para garantir a segurança dos juízes e que iniciativa nesse sentido foi tomada pela Anamatra quando encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça um documento intitulado “Política Nacional de Segurança para os Juízes do Trabalho”.

Leia a nota

NOTA PÚBLICA

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA vem a público manifestar veemente repúdio à ação criminosa praticada no interior do fórum trabalhista de Contagem/MG, no dia de ontem (30 de julho de 2008), quando uma pessoa tentou provocar um incêndio e explodir uma bomba caseira no local.

O atentado, que poderia ter gerado conseqüências gravíssimas se o indivíduo que praticou os atos de agressão e ameaças não tivesse sido detido, revela mais uma vez que ainda estão longe de ser satisfatórias as condições de segurança proporcionadas aos juízes e servidores da Justiça do Trabalho em todo o Brasil.

A ANAMATRA reafirma a exigência de que se assegure o respeito às instituições públicas, e o entendimento de que é urgente a adoção de providências efetivas no sentido de implantar políticas públicas que garantam condições seguras de trabalho para os magistrados e servidores do Poder Judiciário. Reitera, nesta oportunidade, o posicionamento já expressado em correspondência dirigida ao Conselho Nacional de Justiça, onde formula propostas para uma “Política Nacional de Segurança para os Juízes do Trabalho”.

Manifestando plena solidariedade aos colegas magistrados que atuam no Foro Trabalhista de Contagem/MG, em especial à Juíza Kátia Fleury Costa Carvalho, titular da 2ª Vara, a ANAMATRA espera, por parte das autoridades competentes, a rápida e rigorosa apuração das responsabilidades.

Brasília/DF, 31 de julho de 2008;

João Bosco de Barcelos Coura

Presidente em exercício