Consultor Jurídico

Textos de 25 de julho de 2008

Molina não precisa fornecer dados sigilosos à CPI

Greenhalgh deve ter acesso ao inquérito da Satiagraha

Lei vale para todos, diz Lula sobre buscas em escritórios

CSS é inconstitucional por acumular cobrança

Pedido de Cacciola para não usar algemas será julgado

Humberto Braz tem prisão mantida por ministro do STJ

TRE-SP proíbe atalho para lista divulgada pela AMB

Desembargador tem o dever legal de receber advogado

STJ recebe estudantes para estágio sem remuneração

Justiça Federal nega liberdade para Hugo Chicaroni

Só o técnico Felipão pode usar marca Scolari, diz juiz

PF envolve nome de Toffoli em acusação indevida

Eficiência da Receita contrasta com ineficiência da Polícia

As mudanças no CPP e a legislação penal internacional

Acusado de venda de sentença quer voltar ao cargo

TJ de Minas já negou 20 liminares contra a Lei Seca

Relatório da PF indicia 13 e foca acusações em Dantas

Prefeitura deve indenizar ciclista que caiu em buraco

Candidatos têm registro negado por reprovação em ditado

Jornalista é condenado por revelar nome de testemunha

Advogado acusado de matar jovem não consegue liberdade

Liberada construção de hidrelétrica de Mauá, no Paraná

É como se AMB entrasse no jogo dando caneladas

Desembargador do TRF-3 morre em acidente na Via Dutra

TRF-5 mantém prisão de policiais rodoviários de Sergipe

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta

AGU vai ao STF defender constitucionalidade da Lei Seca

Sargento gay preso por deserção pede liberdade ao Supremo

Policial preso por extração ilegal de madeira pede HC

Monteiro Lobato pode ter previsto eleição de Obama

Prisão não pode ser usada para atender reclames emocionais

Modulação dos efeitos de decisão é poder político do STF

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