Consultor Jurídico

Textos de 25 de julho de 2008

Segredo profissional

Molina não precisa fornecer dados sigilosos à CPI

Segredo público

Greenhalgh deve ter acesso ao inquérito da Satiagraha

Dados invioláveis

Lei vale para todos, diz Lula sobre buscas em escritórios

Nova CPMF

CSS é inconstitucional por acumular cobrança

Após o recesso

Pedido de Cacciola para não usar algemas será julgado

Investigação por suborno

Humberto Braz tem prisão mantida por ministro do STJ

Ficha suja

TRE-SP proíbe atalho para lista divulgada pela AMB

Portas abertas

Desembargador tem o dever legal de receber advogado

Práticas inovadoras

STJ recebe estudantes para estágio sem remuneração

Operação Satiagraha

Justiça Federal nega liberdade para Hugo Chicaroni

Nome de prestígio

Só o técnico Felipão pode usar marca Scolari, diz juiz

Investigação rasa

PF envolve nome de Toffoli em acusação indevida

Países dos contrastes

Eficiência da Receita contrasta com ineficiência da Polícia

Direito comparado

As mudanças no CPP e a legislação penal internacional

Perto de aposentar

Acusado de venda de sentença quer voltar ao cargo

Bebida e direção

TJ de Minas já negou 20 liminares contra a Lei Seca

Resumo da operação

Relatório da PF indicia 13 e foca acusações em Dantas

Queda acidental

Prefeitura deve indenizar ciclista que caiu em buraco

Política em letras

Candidatos têm registro negado por reprovação em ditado

Sigilo violado

Jornalista é condenado por revelar nome de testemunha

Falta de constrangimento

Advogado acusado de matar jovem não consegue liberdade

Fornecimento de energia

Liberada construção de hidrelétrica de Mauá, no Paraná

Lista suja

É como se AMB entrasse no jogo dando caneladas

Luto na magistratura

Desembargador do TRF-3 morre em acidente na Via Dutra

Operação Passadiço

TRF-5 mantém prisão de policiais rodoviários de Sergipe

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta

Inimigo do trânsito

AGU vai ao STF defender constitucionalidade da Lei Seca

Fora do quartel

Sargento gay preso por deserção pede liberdade ao Supremo

Presidente negro

Monteiro Lobato pode ter previsto eleição de Obama

Diamante Negro

Policial preso por extração ilegal de madeira pede HC

Maioridade dos hediondos

Prisão não pode ser usada para atender reclames emocionais

Linha do tempo

Modulação dos efeitos de decisão é poder político do STF

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