Vice do STF suspende audiências da Ação Penal do mensalão

O ministro Cezar Peluso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira (24/7) as oitivas das testemunhas de acusação da Ação Penal que investiga o suposto esquema de compra de apoio parlamentar, conhecido como mensalão.

Para Peluso, que está de plantão na presidência, não é conveniente que as audiências sejam marcadas sem o conhecimento do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. Até o final deste mês de julho, os outros 10 ministros estão de férias. O pedido de suspensão foi feito pela defesa de diversos réus.

“Diante da necessidade de coordenação entre as audiências, (…), entendo não ser conveniente a realização de oitiva antes do conhecimento do ministro relator”, anotou Peluso.

As testemunhas estão sendo interrogadas pelos mesmos juízes federais que atuaram nos interrogatórios dos 40 réus. Outros juízes podem ser escolhidos caso a testemunha more em um lugar onde não houve interrogatório de réu. Ao todo são 41 testemunhas.

O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, que defende Simone Vasconcelos, por exemplo, reclamou em Petição ao ministro Peluso que foram expedidas cartas de ordem para a oitiva das testemunhas sem a intimação das partes.

“Em razão da previsão constitucional do princípio da ampla defesa, o acusado possui o direito de ser informado da realização dos atos processuais. A esse direito corresponde um dever do Estado, qual seja o de informar ao acusado e seus procuradores a data, a hora, e o local onde deverão ser realizadas as audiências para oitiva das testemunhas arroladas na denúncia”, argumentou o advogado.

No dia 25 de junho, Joaquim Barbosa concluiu a fase de interrogatório dos réus. Na oportunidade, o ministro mandou que fossem ouvidas as testemunhas listadas pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. A denúncia foi aceita pelo Supremo, em julgamento histórico, em agosto do ano passado.

A suspensão pode retardar ainda mais o processo. Em junho, Barbosa disse acreditar que o processo deve levar pelo menos dois anos para ir a julgamento final no plenário do STF. Segundo o ministro, a fase de instrução demorará pelo menos mais um ano. Para ler todo o material recolhido, o ministro disse que precisa de pelo menos outro ano.

Segundo Barbosa, outro complicador é o fato de ele, por prevenção, ser o responsável por outros inquéritos e ações penais sobre questões conexas. O ministro é relator, por exemplo, do Inquérito 2.280, também conhecido como mensalão mineiro, que investiga supostos crimes praticados em 1998 pelo publicitário Marcos Valério junto com o senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), então candidato ao governo de Minas Gerais. A denúncia contra Azeredo e outros quatorze indiciados foi apresentada pelo procurador-geral da República em novembro do ano passado.

“Esse processo vai fazer com que eu seja obrigado a me afastar da Ação Penal 470″, afirmou o ministro em entrevista em junho. Joaquim Barbosa disse que, quanto a esse inquérito, sua expectativa é levar a denúncia para o plenário até o início de 2009.

Celebridades

Na lista de testemunhas da acusação figuram algumas ex-celebridades que tiveram seus quinze minutos de glória durante as CPIs que investigaram o caso em 2005.

O primeiro nome da lista recebeu à época o título de Musa do Mensalão. Trata-se de Fernanda Karina Sommagio, ex-secretária do pivô do escândalo, o empresário de publicidade Marcos Valério.

Também faz parte da lista Jeany Mary Córner, empresária do ramo do entretenimento, que ficou conhecida por fornecer companhia feminina aos poderosos em Brasília.

Veja a lista completa de testemunhas

AP 470