Convênio da discórdia

OAB paulista diz que Defensoria mostra eficiência irreal

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24 de julho de 2008, 15h39

A briga entre a Defensoria Pública Estadual de São Paulo e a OAB paulista teve mais um capítulo nesta quinta-feira (24/7). Desta vez, a OAB-SP contesta os números apresentados pela Defensoria, que afirma ter atendido em 2007 mais de 850 mil pessoas e gastado R$ 75 milhões.

De acordo com o presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D’Urso, “a Defensoria Pública está usando dois pesos e duas medidas para confundir a população e mostrar uma eficiência irreal”. Para ele, a Defensoria “mistura quiabo com laranja, ou seja, mistura atendimento/consultas com ações judiciais concluídas”.

Ele disse que, “ao anunciar que atendeu no ano passado 850 mil pessoas com 400 defensores, na verdade, (a defensoria) promoveu atendimentos feitos em sua maioria por estagiários, e gastou R$ 75 milhões”. E ainda: “Omite que a OAB-SP atendeu um milhão de pessoas em 2007 para consultas, realizadas exclusivamente por advogados, e nada recebeu por isso, porque a consulta ao cidadão carente não é remunerada pelo convênio. A Defensoria gastou milhões para fazer este atendimento que a OAB SP faz de graça”.

O presidente da OAB-SP justificou também que os gastos do convênio mantido com a Defensoria eram exclusivamente voltados para ações judiciais, que tramitam por anos na Justiça.

“A afirmativa de que o gasto anual da Defensoria é 30% menor do que o gasto com o convênio firmado com a OAB-SP é inteiramente falsa, porque está ponderando sobre dois fatores completamente diferentes – atendimento/consulta, que demora minutos, e a ação judicial, que demora anos”, disse D’ Urso.

D´Urso questionou também o número de atendimentos e ações feitas pela Defensoria Pública no último ano. Segundo o presidente da OAB-SP, o total de defensores é de 392 e nem todos atendem à população carente.

“É impossível chegar neste número de 850 mil atendimentos/consulta – até porque, se isso fosse verdade, esses defensores não teriam tempo para peticionar, ir a audiências, estudar os casos e acompanhar os processos – a não ser que o atendimento esteja sendo feito irregularmente, não por defensores públicos, mas por estagiários. Afinal, a Defensoria gastou no ano passado R$ 7 milhões com estagiários”, disse ele.

O convênio

A Defensoria Pública afirmou que o valor gasto, no ano passado, no convênio com a OAB-SP (R$ 270 milhões), poderia ser aplicado diretamente na Defensoria e quadriplicar a capacidade de atendimento.

Entre os investimentos indicados pela Defensoria estão: a contratação de mais 1,2 mil defensores públicos, funcionários e estagiários e a qualificação da infra-estrutura das unidades de atendimento. A Defensoria estima, ainda, que a contratação de 1,6 mil novos defensores públicos – hoje são 400 –, poderia assegurar a manutenção de postos de atendimento em todas as comarcas, absorvendo, assim, toda a demanda por assistência jurídica gratuita do estado.

Com o encerramento do convênio com a OAB-SP, no último dia 20 de julho, a Defensoria abriu edital para o cadastramento de advogados para a prestação de assistência jurídica gratuita.

A OAB de São Paulo está contestando a legalidade dessa convocação na Justiça Federal com pedido de liminar. O caso ainda não foi apreciado.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 28 de julho e 8 de agosto no site. Defensoria .

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