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OAB-SP quer evitar na Justiça que Defensoria contrate advogados

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22 comentários

Até agora ninguém preocupou-se em ouvir o usuár...

analucia (Bacharel - Família)

Até agora ninguém preocupou-se em ouvir o usuário do serviço. Náo há nenhum cadastro para comprovar estatisticamente a eficiëncia do atendimento. Nem mesmo informam a renda mensal dos clientes. Apenas dizem genericamente que é pobre. Em geral, o que se disputa é o monopólio de pobre. O Magistrato manifestou no sentido de estatizar o serviço, seguindo o modelo inconsciente brasileiro de que até as padarias tëm que ser estatizadas e a iniciativa privada é ruim. Em lugar de se preocuparem em dar autonomia aos carentes para escolherem o advogado de confiança, acabam por violarem a ampla defesa ao impor um advogado do Estado ou do Convënio e quererem autonomia financeira para os Defensores que integram uma elite. Isso é o mesmo que criar uma Delegacia de Ricos para "defender" os pobres. Se criar cargos de Defensores fosse a soluçao, o Rio de Janeiro deveria estar bem melhor do que Santa Catarina, mas náo está. Com esse modelo continuaráo sempre pobres e mantendo uma elite para dominá-los, mas com o argumento de protegë-los. O Brasil precisa adotar é o modelo europeu e norte-americano de assistëncia jurídica em que o cidadáo carente aprovado pela triagem recebe um documento do EStado e escolhe o advogado de sua confiança, o qual será devidamente remunerado. O caminho é a Descentralizaçao da assistëncia jurídica, cujo debate já iniciou em alguns setores.

E o CONJUR noticiou que mais de 1.300 advogados...

Pedro Neto (Advogado Autônomo)

E o CONJUR noticiou que mais de 1.300 advogados já se inscreveram...

Edna (Advogado Sócio de Escritório - - ) 25/07/...

Edna (Advogado Sócio de Escritório)

Edna (Advogado Sócio de Escritório - - ) 25/07/2008 - 02:51 Para mim, o quinto deveria valer apenas parao STJ. Advogada atuante no TJSP verifico que os juízes mais severso são justamente os fracassados advogados que se tornaram juízes pelo quinto: raramente divergem-eles são juízes com medo de serem taxados de burro; e na verdaede, por serem verdadeiramente limitados os advogados que vêm a integrar o quinto são a escória do que de mia snojente há em servilismo no poder judiciário: são discriminados, patetas e marionetes dos juízes togados. Chega de servilismo: fracassou na advocacia e quer ser juiz? Concurso neles! Quinto apneas para o STJ.Dos advogados e promoteres.

Antes de discutir o reajuste, a obrigação da OA...

Cris (Advogado Assalariado - Família)

Antes de discutir o reajuste, a obrigação da OAB seria fiscalizar e questionar, o motivo pelo qual a defensoria só repassa 70% dos honorários arbitrados pelos Juízes, já que são eles quem mensuram o trabalho do advogado, em cada nomeação. Não conheço ninguém que receba 100%, salvo nos casos de plantões. Isto sim, é um absurdo, pois demonstra a falta de respeito da Defensoria ao profissional atuante e a carência perante seus representantes de classe.!

Porque os médicos, dentistas, arquitetos, engen...

aakageyama (Advogado Autônomo)

Porque os médicos, dentistas, arquitetos, engenheiros, etc., cobram o que cobram e, ainda assim, ninguém reclama para pagar? Para que se possa pedir um habite-se, é necessário que um engenheiro assine a planta. E ele cobra por isso. E ninguém reclama em pagar. Mas porque que com o advogado tem que ser diferente? Já que todos reclamam que os preços dos advogados estão altos, que a justiça não anda, vamos contratar os programadores de computador para criar programas específicos e lógicos para que se faça a tão conclamada Justiça. Vamos ver se todos estarão de acordo quando vários casos, de várias espécies distintas, começarem a ser julgados da mesmíssima forma. Vocês sabem, eu sei: com um computador, a decisão pode sair em menos de 30 segundos. Mas será que é a decisão mais correta de todas? Infelizmente, as pessoas esperam que o Direito caminhe na direção de uma Tecnocracia. E, mais uma vez, quando perceberem o erro que estão cometendo, será tarde demais. Pró Advogados!!! Pró Justiça!!!

Certamente a OAB-sp conhece a conceituação de h...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Certamente a OAB-sp conhece a conceituação de honorários aviltantes. Fica fácil : quem aceitar os honorários da Defensoria Pública, incide nas penas aplicáveis à espécie. É só querer. O Tribunal de Ética está aí, não é mesmo ? acdinamarco@aasp.org.br

A advocacia é considerada a classe mais desunid...

Felippe Mendonça (Professor Universitário)

A advocacia é considerada a classe mais desunida de todas. Espero que nisso todos se unam em apoio à Ordem dos Advogados. A arrogância da defensoria recém criada, contra os 20 anos de serviços prestados pela OAB/SP, tem que ter resposta. Se acham que conseguem dar conta do recado, como se diz no popular, vamos ficar aqui olhando. Com um pequeno detalhe: Vão ter que conseguir, pois vamos denunciar sua incapacidade, caso a população carente fique desprotegida. Eles fazem cálculos tão inconseqüentes que esquecem, por exemplo, do número de varas existentes no Estado. Todas precisam de um plantonista todos os dias. O número que eles dizem poder contratar com a economia não supre nem um terço dos plantões, quanto mais o atendimento. Estamos aqui para assisti-los, no auge da arrogância, admitirem que precisam dos advogados. Que fiquem todos unidos nessa causa que defende não só os colegas, como a população carente, que merece um bom serviço prestado. E quanto ao que pagavam, eu fazia parte do convênio apenas para poder ajudar a população carente, pois, dividindo pelos meses, recebi menos do que míseros R$ 200,00 / mês. Isso é, antes de tudo, inconstitucional, pois é nítido que existe um vínculo trabalhista nessa prestação contínua de serviços e paga-se menos do que um salário mínimo. Abraços a todos Felippe

Diz a Lei que ninguém pode receber menos que o ...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Diz a Lei que ninguém pode receber menos que o salário mínimo por qualquer serviço prestado, porém, constata-se na tabela da Assistencia Judiciária honorários inferiores ao mínimo. Uma pergunta fica no ar, qual a razão de ter que interromper os serviços e ou prestação de serviços de responsabilidade do estado toda vez que se discute ou negocia reajustes, não é irresponsabilidade ou pouco caso com os mais necessitados.

Falta com a verdade quem afirma que os atendime...

Luiz Antonio Ignacio (Advogado Autônomo)

Falta com a verdade quem afirma que os atendimentos estão "normais" nas localidades em que a Defensoria mantém as suas Regionais. Basta conferir !

A OAB está fazendo o seu papel. Vejo que há p...

Mario Lopes (Advogado Autônomo)

A OAB está fazendo o seu papel. Vejo que há pessoas que entram apenas para falar mal da OAB. Que interesse teriam? Não sabem nem da realidade dos fatos e o que acontece em São Paulo, não sabem nem o que estão fazendo aqui!

CORRIGINDO: COncordo que a tabela apresentad...

ronlima (Outro)

CORRIGINDO: COncordo que a tabela apresentada pela DPE/SP não cresce aos olhos, porém, não se esqueça que os recursos são públicos e limitados.

Creio que estamos atacando o "monstro" errado. ...

ronlima (Outro)

Creio que estamos atacando o "monstro" errado. Enquanto OAB e DPE se degladiam, o Governo estadual ri. A DPE foi criada e manca para cumprir seu papel constitucional, qual seja, prestar assistencia jurídica gratuita àqueles que não podem pagar advogados, os excluídos do acesso à justiça. Não se pode questionar que a DPE não possui o mesmo orçamento da Magistratura ou do MP. E a falta deste orçamento para a complementação dos seus quadros, bem como sua estruturação, a obriga, a bem de cumprir o SEU papel constitucional, a busca de alternativas. COncordo que a tabela apresentada pela OAB não cresce aos olhos, porém, não se esqueça que os recursos são públicos e limitados. Não podemos ser hipócritas e fecharmos os olhos para a situação real que nos deparamos no nosso dia-a-dia. Escritórios oferecendo salários irrisórios por MÊS de trabalho aos advogados, sem participação nos honorários. Onde está a OAB, na sua função fiscalizadora, nessas situações vexatórias, facilmente vistas em quaisquer classificados de jornal. Tendo em vista os milhares de advogados que são inseridos no mercado anualmente, muitos serão prejudicados, pois a realidade, infelizmente, é esta, sobrevivem do convênio.

QUE ABSURDO! Que associação é essa que PREGA...

Leitor1 (Outros)

QUE ABSURDO! Que associação é essa que PREGA UMA ÉTICA TÃO ABSURDA, que impede profissionais de promoverem o bem ao próximo? E isso lá é constitucional? (CASA DE FERREIRO...) O tal do 'Estatuto de Ética' deveria se chamar 'Estatuto da Ética Mercantilista'. Madre Teresa de Calcutá, se fosse advogada, teria sido condenada pela CEA - OAB...

A verdade é uma só: isso tudo é resultado de ...

SARAIVA (Defensor Público Estadual)

A verdade é uma só: isso tudo é resultado de um déficit do próprio Estado de São Paulo, que só agora começa estruturar a Defensoria Pública. A determinação constitucional existe desde 1988, dando tais atribuições às Defensorias Públicas. Por razões as mais diversas, hoje São Paulo se encontra nessa situação. A falta da Defensor Público reperecute até mesmo na segurança pública. Quem conhece a área criminal sabe que o preso que não tem advogado/defensor está muito mais tendente a cometer crimes dentro da prisão, por se sentir abandonado à própria sorte. Daí a gênese de rebeliões e do verdadeiro cenário de criminalidade que se tornaram a imensa maioria de nossas prisões. Os países sérios possuem defensoria estruturada.

É importante que se esclareça, para que a Defen...

Luiz Antonio Ignacio (Advogado Autônomo)

É importante que se esclareça, para que a Defensoria não se poste de vítima diante da opinião pública, que foi ela quem não aceitou a proposta de prorrogação do convênio com a OAB. Para justificar a sua não aceitação "criou" os mais variados obstáculos sempre com o manifesto objetivo de ver-se "livre da OAB" que a incomoda ao exigir respeito para com os Advogados.

Certamente a OAB-sp conhece a conceituação de h...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Certamente a OAB-sp conhece a conceituação de honorários aviltantes. Fica fácil : quem aceitar os honorários da Defensoria Pública, incide nas penas aplicáveis à espécie. É só querer. O Tribunal de Ética está aí, não é mesmo ? acdinamarco@aasp.org.br

Dr. Cícero, o Colega vai garantir, certamente, ...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Cícero, o Colega vai garantir, certamente, o céu quando morrer ; até lá, pode conseguir um PD no Tribunal de Ética. Convem ler, atentamente, o EAOAB e o Código de Ética. O Colega os conhece, não ? Boa sorte !!! acdinamarco@aasp.org.br

No canadá um advogado recebe U$$-7.000 para def...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

No canadá um advogado recebe U$$-7.000 para defender um acusado por homícidio. Aqui Risos. A defesa do carente é obrigação do Estado e não do advogado muitos tão carentes quanto.

Resolver a questão é muito fácil. Basta a defen...

Luke Kage (Advogado Sócio de Escritório)

Resolver a questão é muito fácil. Basta a defensoria abrir concurso para 1.600 vagas (déficit de defensores por ela mesmo reconhecido). A população carente se beneficia (em média, os defensores, por passar por um difícil e concorrido concurso, tendem a ser mais preparados), a Defensoria se fortalece e os advogados deixarão de trabalhar por esmolas (li a tabela do edital de convocação e achei inacreditável. Melhor vender picolé na praia). O único efeito colateral é que, infelizmente, parcela significativa dos colegas se mantém graças ao convênio e sofrerão muito com sua extinção. Até lá, é de bom senso a prorrogação do convênio.

Eu só tenho uma pergunta: sem convênio, sem def...

Gus (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Eu só tenho uma pergunta: sem convênio, sem defensor público e sem advogado, o que fazer com os réus presos que precisam de um defensor nomeado? Libertá-los por constrangimento ilegal de responsabilidade daqueles que deveriam defendê-los e não o fazem por questões de interesse corporativo?

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