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Judiciário não será o mesmo após Operação Satiagraha, diz Sadek

Tarso Genro disse que o juiz estaria demonstrando certa instabilidade na condução do caso. Ele pode fazer essa afirmação?

Maria Sadek — Não pode. Talvez tenha ido além daquilo que um ministro da Justiça pode fazer. Aliás, Tarso Genro foi inábil e se tornou uma das partes do conflito. Primeiro, provocou o ministro Gilmar Mendes, que revidou. Representante do Executivo, ele não pode confrontar a independência do Judiciário nem de seus membros.

Mas o chefe do Executivo convocou o chefe do Judiciário para uma conversa.

Maria Sadek — Pois é, a confusão se espalhou. Envolveu não só diferentes instituições, como grupos dentro destas instituições. O presidente Lula foi obrigado a se manifestar, porque a percepção pública foi de um conflito muito forte. A potencialidade de explosão desse episódio é fantástica.

O que o caso tem de tão poderoso?

Maria Sadek — Ele mexe com uma pessoa com vínculos em todas as instituições. O empresário Daniel Dantas demonstrou ter esse trânsito amplo e isso fez com que a confusão aflorasse, mexeu com interesses de grupos. Nas minhas pesquisas, sempre me perguntava por que não passava a reforma do Judiciário, sendo esta uma idéia que todos os setores viam como necessária. Cheguei à conclusão de que não saía por não haver coalizões permanentes sobre os pontos discutidos. Vou dar um exemplo: súmula vinculante. Quem era a favor? As instâncias superiores da magistratura e o governo. Quem era contra? As instâncias inferiores da magistratura e a advocacia. Daí, fui ver quem era a favor do controle externo do Judiciário: as instâncias superiores da magistratura e a advocacia. Formou-se outra coalizão, com partes divergentes em outro tópico! A reforma só saiu graças à habilidade do então ministro Márcio Thomaz Bastos. Ele fatiou a reforma. Delimitou um campo onde havia relativo consenso.

Cabem tantas concepções de Justiça assim?

Maria Sadek — Há duas concepções opostas. Uma delas, mais tradicional, volta-se para os direitos e interesses individuais. Outra, para os direitos coletivos e interesses sociais. O conflito entre elas aparece a toda hora. Um exemplo é essa discussão sobre a “ficha suja dos candidatos”. É a briga entre os que acham que os direitos individuais têm de ser preservados acima de tudo e os que defendem que o eleitor saiba tudo sobre os candidatos. E a nossa Constituição? Ela defende tudo o que se possa imaginar. Do ponto de vista da defesa formal dos direitos, não há constituição no mundo tão generosa quanto a brasileira.

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) anunciou que, por ter sido citado na investigação na Satiagraha, não só recorrerá ao Supremo, como poderá levar o caso para lá.

Maria Sadek — Ele pode, tem foro privilegiado.

E tudo vira matéria constitucional?

Maria Sadek — Quando você tem tantos direitos constitucionalizados, qualquer coisa pode ser questionada judicialmente. Vale para direitos individuais ou coletivos, vale para todas as instâncias, a questão é saber onde eu entro nessa história. Como uma cidadã comum, entro no primeiro grau. Heráclito Fortes, senador, vai bater no Supremo. E tudo pode ser questionado: uma determinada reforma é aprovada no Congresso por maioria. Encerrada a questão? Não. Porque a minoria pode continuar discutindo via recurso na Justiça. É como se o Judiciário fosse uma arena a mais para o debate político. Costumo dizer: nós, no Brasil, temos acesso demais na Justiça. E acesso de menos.

Explique a diferença, por favor.

Maria Sadek — Para entrar na Justiça, os custos são baixíssimos e os benefícios, altíssimos. Você pode retardar, protelar, reformar uma decisão, e o que terá perdido com isso? Nada. E ainda ganhou tempo. De outro lado, você tem milhões de pessoas excluídas de direitos. Primeiro, porque sequer os conhecem. Segundo, porque têm descrença no juízo. Eis o acesso dificultado. É o contrário da situação em que, por qualquer motivo, o sujeito diz “vou para a Justiça”. Não se tem idéia do que existe de litigância de má-fé neste país. E, pior, não há punição adequada para a litigância de má-fé.

Vem daí a sensação de que a Justiça funciona para os ricos, não para os pobres?

Maria Sadek — Exatamente. Gosto de ler as cartas de leitores nos jornais. Nesses últimos dias, elas estão fortíssimas. Vi mais de um leitor comentando o seguinte: “Cacciola confia na Justiça? Tem que confiar mesmo, porque para ele funciona.”

É uma percepção equivocada?

Maria Sadek — Eu não diria isso. Mas nesse caos dos últimos dias, quem mais saiu prejudicado? A imagem da Justiça. Mais do que a imagem dos implicados, da PF, de tudo. A Justiça ficou mal e a população julga sem filtro. O povo não quer saber se existem várias instâncias. Fica a percepção de que a polícia prende e a Justiça solta.

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Revista Consultor Jurídico, 21 de julho de 2008, 18h29

Comentários de leitores

7 comentários

A entrevista é excelente e, principalmente para...

Erick Siebel Conti (Servidor)

A entrevista é excelente e, principalmente para o grande público, bastante esclarecedora. Exigir rigorismo técnico-jurídico é, para dizer o mínimo, falta de boa vontade.

É incrível como pessoas da silimitude da autora...

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

É incrível como pessoas da silimitude da autora podem alcançar à USP:

A onisciente sra. Sadek, pode entender de "tudo...

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

A onisciente sra. Sadek, pode entender de "tudo, ou quase tudo", mas, à evidência, NÃO entende patavina do Poder Judiciário. O estulta prenúncio, não é tão-somente utopia e virtualidade, mas opinião plantonista desfalcada de imprescindível convencimento técnico , é o resumo do blá, blá, blá artigo! Não é a primeira vez, nem será a última em que as instâncias se estranham, existe por trás desse dúbio expediente tudo aquilo que o cidadão de bem sopesa, qual seja: vaidade, exibicionismo, arrogãncia, prepotência e, não poderia deixar de lado o tempero da mesquinharia dos medíocres.

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